Grupo de interesse - Mulheres
Documento tirado na Plenária Ampliada da Assembléia Popular Encontro Temático em fevereiro de 2008
1. Apresentação
- Foi proposto que as pessoas que estavam presentes dissessem o nome, a organização da qual faziam parte e quais as expectativas quanto àquele momento.
- A construção de um projeto popular impõe que a questão das mulheres tenham visibilidade na Assembléia Popular.
- Especificidade do MTD do Rio Grande do Sul: movimento composto por muitas mulheres.
- 08.03 e a Campanha da Fraternidade: preocupações imediatas
- desafios na AP: a questão da mulher é também uma questão objetiva e não só cultural e social. Por isso, deve a AP garantir, por exemplo, cirandas para garantir a participação das mulheres que são mães.
- Importância de continuar puxando a reflexão sobre as questões específicas das mulheres na AP.
- Campanha da Fraternidade como algo que vem impactando na vida das mulheres e dos movimentos de mulheres e feminista.
- A Cáritas Regional 3 tem interesse de dialogar com o movimento de mulheres, vez que estas são maioria no contexto dos grupos marginalizados.
- Vale do Jequitinhonha – MG: durante oito meses do ano é o trabalho das mulheres que sustenta o Vale.
2. Resgate das questões das mulheres na AP
- Na agenda de 2005, foi pensado um 08.03 unificado, fundado na bandeira “Fora Bush”. Esse foi um momento muito rico, pois unificou os debates e os movimentos.
- Socialização da Campanha da Fraternidade no contexto da legalização do aborto e do movimento das mulheres.
3. Socialização do 08.03 nos movimentos que compõem a AP
- Fórum Cearense de Mulheres: Eixo político: “Contra o capitalismo e a mercantilização – direitos não são mercadorias”. 08.03 construído de forma coletiva, com diversos movimentos sociais. Priorização das rodas de conversa nos bairros e com segmentos de mulheres específicos. Ato público no dia internacional das mulheres em um bairro da periferia de Fortaleza. Será pautado, também, a questão da legalização do aborto, como um direito das mulheres. Inexistência de um consenso sobre a origem da vida. Estado laico.
- Movimento de Mulheres Camponesas: 03 a 08 de março ocorrerá o Seminário Nacional das Mulheres contra o Agronegócio.
- Há necessidade de avançarmos no sentido de fazer formação permanente na AP, enquanto grupo de mulheres, não restrita às datas. Essa necessidade é clara quando percebemos as poucas intervenções das mulheres nesse espaço, mesmo as que são lideranças.
- Marcha Mundial de Mulheres (RN): Em Natal, a Marcha está construindo um 08.03 unificado com os movimentos CPT, MST, MAB, Sindicatos, Partidos. Pensam em realizar uma ação direta que destaque as políticas de turismo que mercantilizam o corpo das mulheres.
- O movimento feminista tem muito a contribuir com a AP, na medida em que traz novos sujeitos para a construção do projeto popular, ressaltando que sem as mulheres não há poder popular.
- O aborto deve ser discutido também nesse espaço porque é também um tema que diz respeito ao debate da luta de classe, já que são as mulheres pobres, jovens e negras que têm morrido em virtude do abortamento inseguro.
- As mulheres são forçadas por condições objetivas e subjetivas a realizar o aborto.
- Pensar em constituir um coletivo de mulheres na AP para dar continuidade aos processos.
- Quantas mulheres precisam morrer para que o aborto seja considerado uma questão de saúde pública? Somos a favor da vida das mulheres.
- No contexto da relativização de direitos, há um perigo de retrocesso nos direitos garantidos e conquistados pelo movimento de mulheres e feminista.
- Vivemos uma conjuntura desfavorável, seja com relação às questões de gênero, seja com relação aos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras.
- Há um problema no que tange à metodologia que tem sido adotada na AP: ao se tratar das questões de gênero de forma transversal, muitas vezes, acaba-se não priorizando as questões das mulheres.
- Não se tem um projeto popular para o Brasil sem as mulheres.
- Nos próximos encontros da AP, pensar em colocar os temas das mulheres como encontro temático, assim como foi feito com relação à juventude.
- Fazer algo com relação à Campanha da Fraternidade: socializar e dar apoio à nota pelas Católicas pelo Direito de Decidir.
- Esse ano faz 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesse contexto deve-se abordar a Campanha da CNBB, que é ofensiva aos direitos conquistados pelas mulheres.
- Propõe-se fazer uma nota da AP sobre a Campanha da Fraternidade, no contexto da vida das mulheres.
- Fazer o trabalho de base, ressaltando os direitos das mulheres, a questão do aborto e outros.
- Construir processos de formação para discutir a questão de gênero e das mulheres.
- A Campanha da Fraternidade é importante porque possibilita levar o debate para quem, normalmente, não tem acesso às discussões. Permite ao movimento feminista se capilarizar, além de possibilitar o fortalecimento dos argumentos e da luta das mulheres.
- Devido ao adiantado da hora e ao início dos trabalhos da Plenária, formou-se uma comissão para encaminhar as propostas e redigir a nota sobre o direito à vida das mulheres.