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Declaração do Seminário “Pólo Siderúrgico de Sepetiba: Desenvolvimento para quê? Para quem?”.

por jubileuúltima modificação 2008-07-24 10:32

Durante os dias 27 e 28 de junho de 2008, organizações, entidades e ativistas reunidos na Igreja Matriz Nossa Senhora do Desterro, em Campo Grande, Rio de Janeiro, discutiram os impactos do modelo de desenvolvimento representado pela implantação da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) no território da Zona Oeste do Rio de Janeiro e as alternativas existentes para o desenvolvimento social e econômico da região com justiça ambiental.

A Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA) é representada por consórcio
formado pela Thyssen Krupp e Vale do Rio Doce e deve ser instalado no território da Zona Oeste do Rio de Janeiro.

Denunciamos que a implantação da CSA está causando impactos sociais,
econômicos e ambientais graves e irreversíveis, em nome de um modelo de
desenvolvimento capitalista excludente e mentiroso, que não cumpre suas
promessas de progresso e geração de empregos para todas e todos, e
deteriora as condições de vida e a saúde da população. O projeto,
implementado com a cumplicidade das esferas de governo federal, estadual e
municipal, e suas bases parlamentares, não considera seus custos
sócio-ambientais e o seu licenciamento ambiental foi feito de maneira
irregular, segundo denuncia acolhida pelo Ministério Público Federal.
Aproximadamente 8.000 pescadores da Baía de Sepetiba e seus familiares,
que representam um universo de mais de 40 mil pessoas, estão sendo
diretamente afetados com o comprometimento da atividade pesqueira e com a
degradação ambiental produzida na região. _O empreendimento já causou
inúmeros casos de acidentes, desaparecimento e mortes de trabalhadores.
Além disso, há casos de coação, pressão psicológica, ameaças de morte e
processos judiciais contra as lideranças.

A instalação da CSA está sendo realizada com o uso de tecnologia obsoleta
e suja, banida de países desenvolvidos como a Alemanha, e toleradas apenas
em países com instituições frágeis como o Brasil. _A construção de uma
siderúrgica na Zona Oeste do Rio de Janeiro não é um projeto isolado, mas
um elo dentro de uma estratégia mais ampla, na qual se inserem o PAC e a
IIRSA, de consolidação de uma infra-estrutura continental, e que, embora
seja financiada no Brasil com recursos públicos – fundos do BNDES e
isenções fiscais – beneficia o grande Capital e as empresas transnacionais
em lugar de atender as necessidades da população._ Assim, o Estado
brasileiro legitima a reprodução das desigualdades sociais, e criminaliza
os movimentos e organizações sociais engajados em processos de
resistência.

O consórcio Thyssen Krupp-Vale mente e faz propaganda enganosa para a
sociedade, e principalmente para a população da Baía de Sepetiba, quando
diz que a instalação da CSA trará o desenvolvimento para a região. Não
ceitamos como desenvolvimento o impacto ambiental causado pela dragagem
de 20 milhões de m³ de lama contaminada com metais pesados, oriundos da
falida Companhia Ingá Mercantil, e que está sendo enterrada no fundo da
Baía de Sepetiba com a conivência dos órgãos ambientais. Não aceitamos
como desenvolvimento a destruição dos manguezais e a eliminação da
biodiversidade, numa área preservação permanente. Não aceitamos como
desenvolvimento um projeto que prevê a importação de força de trabalho da
China e de estados mais pobres do país, e o pagamento de baixos salários
em condições de risco e insegurança. Não aceitamos como desenvolvimento
uma intervenção que, ao promover mortandades de peixes e privatizar o mar,
desestrutura a cadeia produtiva da pesca artesanal e transforma os
pescadores, símbolo dessa economia local, tradicional, em refugiados
ambientais.


Os impactos deste modelo de desenvolvimento afetam não apenas os
pescadores, mas a sociedade como um todo e especialmente as mulheres e os
mais pobres. O resultado da implantação da CSA na Zona Oeste do Rio de
Janeiro transformará essa região, que tem vocação para a pesca e o turismo
ecológico e náutico, na _Cubatão fluminense_ e a nossa Baía de Sepetiba em
uma lixeira industrial. Precisamos unir forças desde os diversos processos
de resistência já existentes para que as mortes de valiosos companheiros
como os pescadores Carlos Alberto (Bebeto) e Josiel da Silveira Pimentel
não tenham sido em vão e para que, juntos, possamos construir um modelo de
desenvolvimento com base na vida e integrado à Natureza.


Assinam:


AAPP – Associação de Agricultores e Pescadores da Pedra de Guaratiba
Ação Social de Vila Benedita – Itacuruçá;
Aerocine
Amaba
AMAS Associação de. Moradores Areal Sepetiba
Apescari – Associação de Pescadores do Canto do Rio
Arqueiros – Associação Água Marinha
Associação de Moradores no Areal de Sepetiba
Caminhos de Luz
Campo – Centro de Apoio ao Movimento Popular
CEPAG -
CISA – Centro de Integração Sementes do Amanhã
Comissão de Revitalização de Sepetiba – Cores
Comitê Popular de Mulheres
Cultura Elizabeth Teixeira
Ecology
Emescam
Gama
FAMB
Fapesca
FIPERJ
Força de Mulheres Trabalhadoras de Nova Sepetiba
Fórum Carajás
Fórum do Meio Ambiente do Trabalhador
GDASI
Grupo Carioca Tem Arte
Grupo Fé e Política de Sepetiba Padre André
Grupo Vitória em Ação
IESA-AP
Igreja Batista de Itacuruçá
Marcha Mundial de Mulheres
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST
Nucleo de Estudos Urbanos/FEUC
Ong Sara
PACS - Instituto Politicas Alternativas para o Cone Sul
Pastoral do Trabalhador
Quilombo da Marambaia
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
SEPE – Nossa Senhora das Graças – RJ
União Brasileira de Mulheres – Mangaratiba
Colônia de Pescadores Z15


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