Caracas, 9-10 de abril de 2008

A Assembléia do Conselho Mundial da Paz foi celebrada com êxito nos dias 9 e 10 de abril de 2008 em Caracas, Venezuela, com a participação de 265 delegados e 285 participantes de 124 organizações de 76 países. Através de um debate muito rico e frutífero, os participantes da Assembléia concluíram a seguinte declaração dedicada aos povos do mundo:

Os acontecimentos ocorridos desde a última Assembléia do CMP em maio de 2004, criaram uma situação que é crucial para a humanidade, uma situação marcada pela intensidade crescente da agressividade na estratégia mundial dos EUA, que se empenham em impor e consolidar uma nova ordem mundial de guerra e opressão. A humanidade como um todo enfrenta a agressividade acelerada das políticas imperialistas. Seu esforço direcionado a financiar sua dominação vem acompanhado por uma exacerbação, pelo incremento das rivalidades pelos mercados, a energia, os recursos estratégicos e pelo domínio geopolítico e geoestratégico. A situação se agrava particularmente nas regiões de importância estratégica para o controle econômico e geopolítico, como os Balcãs, Eurásia e África.

Mas, por outro lado, certos acontecimentos em diferentes países do mundo ajudam a criar mais obstáculos para o imperialismo, os quais implicam em um crescente isolamento político como resultado de atos arbitrários e unilaterais, e de violação dos direitos humanos e dos povos. A resistência contra o imperialismo, assim como acontece na América Latina ou no Oriente Médio, e a esperança dos povos de alcançar um mundo justo e pacífico. O CMP luta por relações políticas mais eqüitativas entre as nações, sem ameaças militares e nem dominação imperialista, e pelo estabelecimento de uma ordem mundial de paz e justiça baseada nos princípios pacíficos da Carta das Nações Unidas.

Hoje, o imperialismo dirigido pelos EUA ameaça a soberania nacional e a integridade territorial de todos os países. Quase todas as recentes intervenções imperialistas em todas as regiões têm resultado em divisões de países e na separação dos povos pela guerra e o sangue. A política unilateral presente na declaração de independência de Kosovo é o exemplo dramático mais recente do imperialismo, o de "dividir para reinar". As idéias e os movimentos separatistas são apoiados e manipulados pelo imperialismo. Os chamados "Estados independentes", formados pela divisão de Estados preexistentes, destinam-se a ser apenas protetorados, que servem de bases para as atividades imperialistas. Portanto, é importante que o movimento mundial da paz assuma uma posição firme contra essa política do imperialismo de "dividir para reinar", e que se dê maior ênfase aos conceitos de soberania nacional e de integridade territorial dos Estados.

Outra ameaça à paz mundial e aos valores humanitários atualmente é o fortalecimento de ideologias reacionárias, fundamentalistas, conservadoras e racistas em todo o mundo; essa é uma tendência que facilita o domínio dos capitalistas e dos imperialistas. O CMP e o movimento mundial pela paz devem fortalecer também a ação contra as idéias reacionárias e o racismo, além de promover ideologias progressistas e humanitárias.

A dominação da nova ordem mundial imperialista está piorando a situação econômica dos trabalhadores e dos povos em geral, tanto nos países desenvolvidos como nos países em vias de desenvolvimento. A promoção das políticas capitalistas de reestruturação e as políticas neoliberais, como a eliminação da renda dos trabalhadores e a aplicação de formas flexíveis de emprego, a abolição dos convênios laborais e as privatizações generalizadas em todos os setores, estão provocando o aumento da pobreza, o desemprego, a fome e a miséria. Aumentam os problemas sociais e as tensões. Cresce o descontentamento, e os trabalhadores lideram lutas as quais o movimento pela paz pode e deve se unir. O CMP denuncia o crescimento do gasto militar, cuja responsabilidade recai, em primeiro lugar, sobre os EUA. O CMP exige cortes substanciais nos gastos militares e a resignação dos recursos para os gastos sociais, incluindo o de bem-estar social, educação e habitação.

As relações internacionais estão sendo cada vez mais militarizadas. A União Européia está assumindo posições agressivas com maior freqüência em suas relações internacionais, tanto em relação à solução de conflitos latentes e emergentes, quanto as guerras prolongadas e contínuas. A cumplicidade da União Européia com a OTAN, uma aliança agressiva com jurisdição mundial autoproclamada, não apenas representa um perigo à paz mundial, como também constitui uma política perigosa e autodestrutiva aos povos da Europa. A organização terrorista OTAN continua sendo uma das maiores ameaças para os povos do mundo. Onde a OTAN intervém, os princípios básicos do Direito Internacional e da Carta das Nações Unidas são violados flagrantemente. A Iugoslávia foi um território de aplicação da nova doutrina da OTAN; agora, as tropas da OTAN levam a cabo a ocupação do Afeganistão. A expansão da OTAN representa uma ameaça para todo o mundo. Dentro deste contexto, o CMP saúda o povo da Ucrânia, que se opõem, em sua maioria, que seu país seja membro da OTAN, e exige que se tomem medidas imediatas para efetuar o desmantelamento da OTAN.

O CMP expressa sua solidariedade com os crescentes movimentos pela abolição das bases militares estrangeiras e de qualquer instrumento de guerra e agressão.

O conceito de "guerra contra o terror", entre outros, é utilizado pelos imperialistas para limitar o direito democrático dos povos, especialmente nos países europeus e norte-americanos. Atualmente, o autoritarismo, a vigilância policial e a ofensiva contra as liberdades e os direitos democráticos estão aumentando, com sangrentos ataques por parte da polícia e de outras forças repressivas. A CIA exerce atividades como seqüestros ilegais e o encarceramento de centenas de cidadãos inocentes, assim como o utiliza aeroportos europeus para seu transporte, tudo isso levado a cabo com o consentimento dos governos europeus, com o evidente consentimento oficial. Está sendo instalado um monstruoso sistema de vigilância, que utiliza desde câmeras para espiar todas as atividades das pessoas até a criação de banco de dados, incluindo arquivos de ADN.

Ao mesmo tempo, cresce a ofensiva ideológica e se fomenta a falsificação da história para se justificar os crimes do imperialismo. Qualquer país que não se submeta é considerado como antidemocrático pelo imperialismo, e qualquer pessoa que resista é considerada terrorista. Estratégias são executadas a fim de se trazer o fascismo de volta à Europa. Caluniam os movimentos progressistas para envenenar a mente da geração mais jovem. Junto com os movimentos populares, o CMP defende os direitos democráticos, a história do movimento progressista, suas posições e os rios de sangue derramado pelos povos, por liberdade e progresso social. Temos que lutar com todas as nossas forças para evitar que a Era Obscura Ideológica que impulsiona o imperialismo consiga consolidar sua dominação.

Por outro lado, este é o sétimo ano da ocupação do Afeganistão, e o quinto da ocupação do Iraque. Não obstante, a força dos EUA foi contida no Iraque; os planos dos EUA foram desarticulados e, conseqüentemente, impediu-se a realização de novas agressões. Essa é uma importante conquista para a humanidade. O CMP expressa sua solidariedade para com o povo iraquiano e seu direito legítimo de resistir à ocupação. O CMP exige o fim imediato e incondicional da ocupação do Iraque, a retirada imediata de todas as tropas estrangeiras no país e a indenização de todas as perdas do povo iraquiano.

Os povos do mundo, todavia, enfrentam a ameaça de guerra nuclear, representada pela política dos EUA de ataque nuclear preventivo. A chamada crise nuclear norte-coreana também tem estabelecido claramente a natureza discriminatória do regime do Tratado de Não-Proliferação. Com o desenvolvimento e o aperfeiçoamento de tecnologias nucleares e sistemas de lançamento pelo imperialismo, a possibilidade de estabelecer Zonas Livres de Armas Nucleares tem se tornado completamente redundante. A eliminação das armas nucleares é uma tarefa urgente para toda a humanidade. Hoje, cresce em todo o mundo a campanha pela abolição das armas nucleares. O CMP exige que todos os países que possuem armas nucleares tomem medidas concretas para abolir seu arsenal nuclear, considerando a Conferência de Revisão do Tratado de Não-Proliferação, que será realizada em 2010. Além disso, o CMP demanda a realização de ações que promovam um desarmamento geral em todo o mundo.

O governo dos EUA aplica o conceito de "dois pesos e duas medidas" em relação as armas nucleares, a fim de legitimar a agressão contra o Irã, porém, o suposto programa de armas do Irã tem sido completamente exposto pelas mais recentes estimações das agências oficiais de inteligência dos EUA. O CMP exige que se considere primeiro o arsenal nuclear dos EUA e de Israel, e que se tomem medidas contra a ameaça nuclear que esses países causam à humanidade. O Oriente Médio deve se tornar uma Zona Livre de Armas Nucleares com a eliminação do arsenal nuclear de Israel.

O CMP condena a atitude agressiva dos países imperialistas, principalmente a que os EUA executava contra o Irã e a Síria, e chama todas as organizações e pessoas amantes da paz a ficarem alertas diante de um provável ataque contra esses países. O CMP apóia o movimento do povo iraniano contra a guerra e as ameaças militares dos EUA, da UE e de Israel. Declara sua solidariedade com a luta das forças progressistas iranianas pela paz, a democracia e a justiça social. O CMP exige que se eliminem as sanções econômicas contra o Irã, e que libertem da ocupação a região do Alto de Golán, da Síria, e as granjas Shabaa, do Líbano, atualmente ocupadas por Israel.

Os recentes ataques israelenses contra civis na Faixa de Gaza demonstram, mais uma vez, que o massacre continuado do povo palestino persiste. A expansão israelense em terras palestinas deve ser interrompida imediatamente. Os assentamentos ilegais, frutos da ocupação de trechos de terra palestina, devem ser desmantelados. O muro de separação deve ser demolido. O CMP saúda a luta do povo palestino contra a opressão israelense e reafirma que a única solução justa e possível ao problema é o estabelecimento de um Estado Palestino independente, conforme os limites determinados em 1967, e com Jerusalém Oriental como sua capital. A solução do problema dos refugiados e o retorno dos refugiados palestinos, deve consistir na Resolução 194 da Assembléia da ONU, e em conformidade com as resoluções pertinentes do Conselho de Segurança da ONU. Os prisioneiros palestinos e outros prisioneiros árabes encarcerados em prisões israelenses devem ser libertados. O governo israelense deve ratificar a convenção de armas químicas e deve cumprir o Tratado Internacional de Inspeção Atômica. É preciso organizar uma missão de investigação para se recolher informações na Palestina a cerca da nova onda de atos agressivos contra civis e o uso de urânio empobrecido. O CMP incita todos os governos a darem por terminados todos os vínculos militares e de segurança que tenham com Israel.

A intervenção militar em curso dos EUA e da OTAN no Afeganistão é um esforço deliberado de apropriar-se das rotas-chave entre a Ásia do Sul, Central e Ocidental. O CMP exige a retirada de todas as tropas estrangeiras, assim como a devolução da soberania ao povo desse país.

A situação no sul da Ásia se agrava com o crescimento e a intensificação do fundamentalismo religioso e os contínuos conflitos étnicos. Na maioria dos casos, além dos fatores internos específicos, a situação é exacerbada pela intervenção direta e indireta do imperialismo. A contínua presença de forças da OTAN no Afeganistão amedronta os povos de determinadas regiões do Paquistão, particularmente na fronteira com o Afeganistão. O crescimento de forças fundamentalistas, por sua vez, e o contínuo apoio dos EUA à presidência do Paquistão, protegida pelo exército, levou ao trágico assassinato de Benazir Bhutto. Também em Bangladesh um governo apoiado pelo exército e respaldado pelos EUA e por outras potências imperialistas, busca estender a demanda de eleições democráticas. No Sri Lanka, os conflitos étnicos requerem uma pronta solução política. O CMP expressa sua solidariedade aos povos da Ásia do Sul, marcados por intensa pobreza, fome, analfabetismo, desemprego, e em cuja área se desenvolvem maquinações imperialistas para desviar a atenção através desses conflitos e debilitar as justas demandas de paz, unidade e desenvolvimento. Também saudamos os avanços da luta do povo do Nepal pelo estabelecimento da democracia, e o esforço pela libertação dos prisioneiros políticos na Birmânia, principalmente em Ang Sung Kyi.

Está em curso um perigoso realinhamento das forças dos EUA na Ásia, incluindo o Japão, em conjunto com Okinawa e a República da Coréia, com o objetivo de globalizar a política estadunidense de guerra preventiva. No mesmo sentido, os EUA tentam fazer com que seus aliados na Ásia e no Pacífico trabalhem com a OTAN. O CMP expressa seu apoio e solidariedade com o movimento contra este plano de governo dos EUA, e pela retirada de todas as bases dos EUA desses territórios. O CMP expressa sua solidariedade com o movimento japonês em defesa do Artigo 9 da Constituição desse país, que renuncia a guerra e proíbe a nação de possuir forças militares.

O CMP expressa seu pleno apoio ao povo vietnamita pelo sofrimento contínuo de mais de um milhão de vítimas da toxina do "Agente Laranja", utilizado pelos EUA durante sua guerra suicida contra o Vietnã. O CMP convoca todos os membros e amigos do CMP a se unirem ativamente em uma campanha internacional pela indenização das vítimas e pela proibição total de todas as armas químicas.

O CMP expressa seu apoio ao direito do povo da República Popular da China de determinar seus próprios assuntos internos sem interferência estrangeira, e rechaça qualquer utilização dos Jogos Olímpicos para fins políticos.

O CMP, ao celebrar sua Assembléia na América Latina, valoriza a nova realidade política na região, que é um crescente bastião de resistência contra o imperialismo no mundo atual. Depois de poderosas lutas sociais e políticas contra o neoliberalismo, os povos infligiram derrotas significativas ao imperialismo. Tais ações têm por objetivo buscar caminhos próprios e soberanos para as nações e povos sul-americanos, e confrontar a hegemonia imperialista na região. Valorizamos especialmente as experiências de Cuba, Venezuela, Equador, Bolívia e de outros países, que enfrentam as ameaças abertas e as intimidações do imperialismo.

Valorizamos ainda o progresso dos diferentes processos de integração regional complementares, como a Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA), a União Sul-americana das Nações (Unasul) e o Mercosul, e também declaramos nosso apoio à imediata incorporação plena da Venezuela ao Mercosul. Aplaudimos a derrota da proposta anexionista do Tratado de Livre Comércio das Américas (TLC).

O CMP condena os atos das forças reacionárias da oligarquia local de colaboração com os EUA e seus aliados na região e na Europa, destinados a derrotar a Revolução Bolivariana da Venezuela. O CMP também condena as intenções separatistas da oligarquia na Bolívia. Apoiamos os esforços para construir uma sociedade de justiça, paz e solidariedade, de acordo com os desejos dos povos.

O CMP condena os recentes ataques da Colômbia no Equador, que são explicitamente a nova fase do Plano Colômbia, e que representam os esforços por impor à região a estratégia de guerra preventiva do imperialismo dos EUA. O CMP denuncia o assassinato dos líderes e negociadores das FARC. O CMP felicita os líderes da Venezuela e do Equador por resolverem a tensão pacificamente. O "Intercâmbio Humanitário", proposto por Hugo Chávez, deve ser posto em prática.

O CMP condena a existência de bases estrangeiras ao longo de toda a América Latina, incluindo a de Honduras (centros operacionais avançados) e a Escola das Américas em El Salvador, um país que tem sido obrigado a enviar tropas ao Iraque. Também declaramos nosso apoio à decisão soberana do Presidente Rafael Correa, do Equador, de fechar a base dos EUA em Manta, em 2009.

O CMP expressa seu apoio ao povo da Guaiana Francesa por seu direito à livre determinação. Assim como exige a descolonização de todos os territórios no Caribe.

O CMP expressa seu profundo respeito e solidariedade ao povo cubano, que defende sua revolução continuamente contra todo tipo de manipulação e assédio. O CMP reitera suas demandas em relação ao levantamento do bloqueio dos EUA contra Cuba, e pela liberação dos Cinco Prisioneiros Políticos cubanos, encarcerados ilegalmente nos EUA.

O CMP denuncia a nova escalada no desenvolvimento do "tabuleiro de xadrez imperialista" nos Balcãs, com a declaração unilateral e separatista de "independência" de Kosovo. Esse é um novo ato de violação flagrante da soberania da Sérvia como um Estado independente, do Direito Internacional e das resoluções pertinentes da ONU. O CMP expressa sua solidariedade com os povos da ex-Iugoslávia, e chama as forças amantes da paz dessa região a se unirem e a coordenarem ações comuns contra os planos imperialistas.

O CMP expressa seu apoio e solidariedade aos povos da Polônia e da República Checa, que rechaçam a dispersão de bases estadunidenses do "Escudo de Defesa Antimísseis" em seus países. Os EUA usam como pretexto para seus planos de construir bases militares o sistema de defesa antimísseis, tanto na República Checa como na Polônia, e até na inexistente ameaça nuclear do Irã. Seu objetivo é, na verdade, obter os recursos para desferir o primeiro golpe, sem medo de um contragolpe. Esta política dos EUA de construir um sistema de defesa antimísseis tem que ser detida.

O CMP expressa sua solidariedade com o povo cipriota por uma federação unificada, independente, bizonal e bicomunal, de acordo com as resoluções da ONU e os diálogos de alto nível, e sem bases nem tropas estrangeiras; uma pátria comum a todos os cipriotas turcos e cipriotas gregos, sem "garantidores" e nem "protetores".

A África é vítima de novas interferências e explorações econômicas e políticas, tanto por seus antigos governantes coloniais como pelos neocoloniais, destinadas a um maior saqueio de seus recursos e, ao mesmo tempo, à distribuição de novos mercados. O CMP denuncia a imposição imperialista de sanções econômicas contra países que não concordam com os desejos dos poderosos, sob o pretexto de falta de democracia e violação dos "direitos humanos". Dentro deste contexto, exigimos o fim das sanções econômicas dos EUA e da UE contra o povo do Zimbábue, e declaramos nosso apoio a seu direito de decidir sobre sua própria terra e seu futuro.

A presença de numerosas bases militares européias e o incremento da dispersão de forças militares na África (ou seja, a missão da UE em Chad e na República da África Central), são causa de profunda preocupação se levarmos em conta o passado e analisarmos os prováveis acontecimentos futuros nesse continente. O imperialismo costuma interferir na região usando como pretexto os conflitos internos no Sudão. O CMP expressa seu apoio por uma solução sustentável de paz neste país, sem nenhuma intervenção militar estrangeira.

O CMP expressa sua firme solidariedade com os povos da República Árabe Democrática Saharaui, por suas décadas de sofrimento e opressão. O Conselho reforça seu apoio à luta pela liberdade do povo Saharaui e por uma solução política, mutuamente aceitável entre a Frente Polisário e Marrocos.

Diante do desenvolvimento atual das situações conflitivas no continente africano, sobretudo em Darfur e Chad, na República da África Central, no Zimbábue, na República Democrática do Congo e na República Árabe Democrática Saharaui, entre outros, a Assembléia Geral do CMP estimula e apóia todas as ações pela paz e o pelo apaziguamento de conflitos realizadas pelos movimentos africanos pela paz, em favor dos povos das nações em conflito.

Diante do desafio colocado pelos esforços imperialistas dos EUA em dominar o mundo junto com seus aliados, nós, os delegados da Assembléia do CMP, expressamos nossa segurança e nossa confiança no futuro da humanidade. Através das lutas massivas e coordenadas de nossos povos poderemos conquistar nossos objetivos. Como certos exemplos de resistência e luta antiimperialista demonstram claramente, o futuro é luminoso para a humanidade.

A Assembléia convoca todas as organizações e movimentos de nível nacional, regional e internacional, a estarem preparados para trabalhar e lutar em defesa da paz contra os planos imperialistas, para unirmos nossas vozes e ações por um mundo de paz, igualdade, justiça e solidariedade.