A escassez em tempos de abundância – Vale tudo para não abrir mão do estilo de vida

Nos últimos 30-40 anos, assistiu-se a uma revolução tecnológica que impactou profunda, ampla e irreversivelmente os países do mundo inteiro. De uma ou de outra maneira – ativa ou passivamente –, mais cedo (Países ricos) ou mais tardiamente (Países do Sul) as inovações tecnológicas chegaram a todos os cantos. Ao mesmo tempo, todos os âmbitos da vida pessoal ou em sociedade se defrontam com as transformações oriundas da aplicação das potencialidades que as novas tecnologias oferecem, de tal modo que elas entranham também uma revolução cultural.

Observam-se transformações no setor industrial, na agricultura, nos serviços, nas telecomunicações, para citar apenas alguns poucos. Ao mesmo tempo, as pesquisas nos campos da biotecnologia e da nanotecnologia seguem radicalizando e vislumbrando horizontes inéditos e que colocam novos desafios éticos a serem enfrentados e que nos situam, segundo alguns, no pós-humano.

O potencial tecnológico deu à humanidade um poder nunca antes imaginado e que a coloca num novo estágio em termos de superação da escassez. Pela primeira vez na história, a humanidade chega a essa situação. Ou seja, vivemos hoje uma era de abundância, em que se produz o suficiente para poder alimentar dignamente todos os seres humanos do Planeta.

A “revolução verde”, dos anos 60, produziu um crescimento extraordinário dos volumes de grãos graças à introdução de produtos químicos (fertilizantes, inseticidas, herbicidas), à produção em larga escala, proporcionada pela revolução tecnológica. O novo modo de fazer agricultura, a agricultura mecanizada e de grandes fazendas, elevou enormemente a produtividade.

O Brasil não fugiu à regra. Conheceu estrondosos desenvolvimentos econômicos nem sempre acompanhados do mesmo grau de desenvolvimento social. Pelo contrário. A democratização da terra, por exemplo, continua sendo um tema pendente. Mas, não se pode negar que o modelo agrolatifundiário implantado no Brasil produziu verdadeiros “milagres econômicos”, que fizeram dobrar ou mesmo quadruplicar a produção de cereais em questõa de poucos anos ou décadas. É seguindo esse caminho que o Brasil está prestes a bater novo recorde de colheita. A safra de cana-de-açúcar terá um crescimento estimado em 16% em relação à safra anterior, chegando assim a 498,1 milhões de toneladas colhidas.

A tragédia alimentar

Entretanto, o grande paradoxo que se vê hoje é justamente este: no momento em que a humanidade reuniu as condições materiais para suprimir as necessidades básicas de todos, o fantasma da fome volta a apavorar.

A ONU vem alertando desde o ano passado para o aumento da fome no mundo. Hoje, 850 milhões de pessoas passam fome no mundo. Os países pobres são os mais vulneráveis, pois o aumento dos preços dos alimentos básicos acaba comendo fatia maior dos ingressos das famílias mais pobres, ao passo que os países e famílais mais ricos têm melhores condições de absorver estes aumentos.

Manifestações de rua já são uma realidade em diversos países da África e provoca ondas de refugiados marítimos no Haiti. Também na América Latina vários países começam a implementar políticas com vistas a fazer frente à crise de alimentos.

A ONU teme inclusive risco de guerra por causa da fome. A instituição refere-se ao problema com termos, tais como: “bomba-relógio” e “tsunami silencioso”. Já o relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, o sociólogo suíço Jean Ziegler, propugna por um novo direito: o direito à alimentação.

Países não querem abrir mão de padrão de vida

A pergunta que, evidentemente, emerge é a seguinte: por que isso acontece? Ou seja, por que o mundo consegue compaginar abundância e escassez? Diversas razões foram arroladas com a finalidade de explicar a alta dos preços dos alimentos, principal causa dos distúrbios econômicos e sociais que atualmente agitam o mundo, conforme já vimos longamente na análise anterior. Assim mesmo, os motivos foram sintetizados por Jacques Diouf, diretor-geral da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura). Diouf elenca cinco motivos: 1) mudanças climáticas; 2) custo dos insumos agrícolas, como sementes e fertilizantes, setor dominado por um oligopólio mundial de empresas e que recebe impacto do aumento do barril do petróleo; 3) consumo maior de alimentos em países como a China e a Índia, com destaque para produtos de origem animal; 4) uso de grãos, especialmente o milho, para a produção de biocombustíveis; 5) a especulação financeira em Bolsas de mercados futuros, onde são definidos os preços das commodities agrícolas.

Faltou referir-se mais explicitamente às políticas equivocadas do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI). O Banco Mundial, aliás, já admitiu o fracasso de suas políticas. A ONU responsabiliza também o FMI pela crise alimentar. Jean Ziegler qualificou o FMI de seguir “políticas aberrantes” para desenvolver produtos alimentícios para a exportação com o objetivo de reduzir a dívida externa em detrimento das “agriculturas de subsistência”.

Entretanto, não subestimando, mas tentando enxergar para além de todas essas questões, há outra que nos parece sumamente importante. Não há, apesar de todos os alertas que já foram dados em relação à problemática do aquecimento global, da impossibilidade de se continuar a expandir indefinidamente o progresso e, mais especificamente, a produtividade – como aliás chama a atenção o ativista Lester Brown questionando a eficácia de uma nova revolução agrícola, desta vez alavancada pelos transgênicos –, não se vê sinais de mudança de paradigma no que diz respeito ao estilo de vida e de consumo dos países, sobretudo dos ricos. Pelo contrário.

A manutenção do atual padrão de vida requer demanda crescente de energia, o que acaba acionando a corrida pelo petróleo, mas também por etanol. Diante dos limites de demanda das energias não renováveis e poluentes (petróleo, carvão), as atenções começam a se voltar para fontes energéticas renováveis e menos poluentes.

Porém, o que poderia resolver um problema, acaba por provocar outro, pois a utilização de recursos, inicialmente destinados à alimentação, acabam sendo direcionados para a produção de energia, necessária para não interromper o padrão de vida e de consumo. Essa política afeta sobremaneira a produção de etanol feita a partir do milho, que é o caso, sobretudo dos Estados Unidos, que passaram a destinar grandes áreas de milho para a produção de etanol, de baixa produtividade, mas que foi responsável, por exemplo, pela crise das tortilhas no México no ano passado.

Estabelece-se, pois, um dilema com repercussões éticas e sociais: produz-se alimentos para alimentar as pessoas ou para encher os tanques dos automóveis? Mas também enquanto há 887 milhões de subnutridos no mundo, há 1,12 bilhão com excesso de peso, como salienta Bruno Parmentier. E pergunta: “Isso faz sentido? É preciso que os ricos comam menos carne e açúcar, mas também que centenas de milhões de pobres possam comer carne e açúcar de vez em quando”, salienta.

Além da demanda por mais energia, a manutenção deste estilo de vida se faz graças a um modelo de desenvolvimento altamente concentrador de riquezas, de propriedades, e que provoca o desmatamento, induz à monocultura e marginaliza ainda mais os povos indígenas.

Monopólio do etanol

Como escreve Ariovaldo Umbelino de Oliveira, professor titular de geografia agrária da USP e diretor da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária), a produção agrícola mundial é hoje comandada por dois processos monopolistas. “De um lado, está a territorialização dos monopólios, que atuam simultaneamente no controle da propriedade privada da terra, do processo produtivo no campo e do processamento industrial da produção agropecuária. O principal exemplo é o setor sucroalcooleiro. De outro lado, está a monopolização do território pelas empresas de comercialização e processamento industrial da produção agropecuária, que, sem produzir absolutamente nada no campo, controlam, por meio de mecanismos de sujeição, camponeses e capitalistas produtores do campo”.

Por isso, afirma Ariovaldo Umbelino, “a questão dos agrocombustíveis e a produção de alimentos rebatem diretamente no campo brasileiro. A área plantada de cana-de-açúcar na última safra chegou perto de 7 milhões de hectares e, em São Paulo, onde se concentra mais de 50% do total, já ocupa a quase totalidade dos solos mais férteis existentes”. Como já dissemos mais acima, o Brasil está prestes a fazer a colher a maior safra de cana, o que redunda em novo recorde de produção de álcool, que será 19% maior em relação à safra anterior, atingindo 24,3 bilhões de litros.

O setor do etanol, dentro da perspectiva mundial de busca de energias alternativas, constitui-se, portanto, num novo setor concentrador de riquezas e com potencial para fazer surgir novos atores sociais ou uma nova burguesia industrial.

Recentemente, a Cosan, maior produtora de açúcar e álcool do país, controlada pelo usineiro Rubens Ometto, anunciou a compra da Esso Brasileira de Petróleo, subsidiária da americana ExxonMobil no Brasil, que atua em distribuição de combustíveis e lubrificantes. A transação é da ordem de US$ 954 milhões.

Com a aquisição, a Cosan passa a ser o primeiro grande produtor mundial de etanol a ser integrado verticalmente, isto é, que fecha o ciclo desde a produção até a venda ao consumidor final do etanol. Por esse motivo, abocanhará também a parcela antes destinada às distribuidoras, o que aumenta mais ainda o seu poder de barganha no mercado. “Hoje, ela entrega o álcool às distribuidoras por uma faixa de R$ 0,80 por litro. Em São Paulo, o produto é vendido por R$ 1,20 nos postos. Com a aquisição, ela poderá se apropriar dessa margem”, afirmou o analista Jayme Alves, da Spinelli Corretora.

''Ao vender o próprio combustível, a Cosan consegue ter margens melhores sobre a venda na ponta final do consumo'', diz o diretor de um fundo de investimento estrangeiro. ''A tendência agora vai ser de usinas de etanol entrando nessa área. Ou o contrário.''

Mas, os negócios não param por aí. A BP, gigante britânica do petróleo, comprou metade de uma joint venture entre Santelisa Vale e Grupo Maeda para produzir etanol em Goiás. Juntas, vão investir R$ 1,66 bilhão em açúcar e álcool.

O potencial do mercado de combustíveis no Brasil, a contar pelo interesse que provoca e pelos números apetitosos, é extremamente grande, como se vê. No ano passado, ele movimentou cerca de US$ 30 bilhões. Segundo estimativas de mercado, o consumo de combustíveis cresceu 8,5% em relação a 2006, movido pelo recorde de vendas de veículos no País. E a participação do álcool é cada vez mais significativa. O consumo de etanol cresceu 27% desde 2004 e 50% apenas em 2007 no País. Em São Paulo, 60% do combustível vendido já é álcool.

O setor, apesar de novo, já tem seu bilionário. Trata-se de Rubens Ometto Silveira Mello, dono da Cosan e agora também da Esso. Ometto, guarde bem esse nome, é o oitavo homem mais rico do país, segundo a revista americana “Forbes”, com uma fortuna estimada em US$ 2 bilhões.

O setor de telecomunicações engrossa a lista do surgimento de uma nova “burguesia industrial”. A compra da BrT pela Oi é muito sugestiva neste sentido. A operação total pode chegar a 12,4 bilhões de reais. O BNDES vai emprestar 1,330 bilhão ao grupo Oi para o fechamento da compra.

Apenas para se ter uma idéia do tamanho do negócio. O acordo sacramenta a criação da quarta maior empresa nacional em faturamento do Brasil. Atrás somente da Petrobrás, Vale e Gerdau. Em seu setor, será a primeira empresa de telecomunicações em faturamento, ultrapassando a Telefônica, atual líder.

A Oi garante que manterá os empregos por três anos, mas analistas do setor temem piora na prestação de serviços prestados ao consumidor. “É um setor de capitalismo selvagem”, afirma Virgilio Freire, consultor de telecomunicação e ex-presidente da Vésper e Lucent.

O negócio, como se vê, concentra ainda mais riquezas num setor altamente competitivo e cria seus novos atores sociais. Ometto, do agronegócio, compõe um seleto clube engrossado por Andrade Gutierrez, Carlos Jereissati, Daniel Dantas, Luiz Eduardo Falco. Além de fundos de pensão (Previ, Petros, Funcef) cujos gestores, segundo Chico de Oliveira, compõem uma “nova classe social”.

Crise alimentar serve também para justificar desmatamento

A crise alimentar serve de pretexto para uma nova ofensiva tanto dos defensores de uma nova “revolução verde”, que deixaria para trás o “século da química” e entraria no “século da biotecnologia” e, porque não, da nanotecnologia. Mas é também trunfo dos partidários do desmatamento. Ou seja, a solução seria mais do mesmo: destruição dos recursos naturais, saturamento da terra...

"Com o agravamento da crise de alimentos, chegará a hora em que será inevitável discutir se vamos preservar o ambiente do jeito que está ou se vamos produzir mais comida. E não há como produzir mais comida sem fazer a ocupação de novas áreas e a retirada de árvores", defende o governador do Mato Grosso, Blairo Maggi. "Está próximo o momento em que o volume de produção não será mais suficiente para a demanda. O mundo, então, terá de fazer um enfrentamento e discutir como ocupar mais espaço para fazer agricultura", argumenta Maggi.

Já para Assuero Veronez, presidente da comissão de meio ambiente da principal entidade sindical ruralista, a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), "a floresta é um ativo de baixíssimo valor econômico e, de outro lado, há uma atividade econômica que dá retorno e dá renda. Você não pode desconsiderar que a pecuária é uma atividade econômica rentável".

Para a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, esta forma de sanar a crise de alimentos é um retrocesso, um recurso a “velhas práticas”. "Não é o momento de responder a novos desafios com velhas práticas", disse. "O ministro da Agricultura diz que nós podemos dobrar a produção no país sem derrubar mais nenhuma árvore", disse Marina.

Além disso, com mudança de orientação, o Brasil poderia destinar, além dos 47 milhões de hectares, mais 50 milhões de hectares subaproveitados pela pecuária, para a produção de alimentos. Ou seja, o Brasil poderia com essa medida e realizando um trabalho de aumento da produtividade, realizar tranqüilamente uma colheita de 350 milhões de toneladas de grãos sem derrubar uma única árvore.

Monocultura do eucalipto

Na contramão do desmatamento, caminha outra tendência: a monocultura do eucalipto e do pinus, que afeta diversas regiões do Brasil, mas cuja prática recrudesce especialmente no Rio Grande do Sul, que periga tornar-se um imenso “deserto verde”. Grandes empresas multinacionais instalam-se neste Estado devido ao clima favorável da região e o incentivo fiscal e financeiro.

“Os impactos do chamado deserto verde implantado no Estado são secamentos de rios, fontes de água, a devastação do solo, que chega a plena destruição do meio ambiente. Os poucos empregos gerados são para mão-de-obra especializada nas fábricas. Cidades e regiões gaúchas estão sofrendo com a estiagem agravada pela monocultura de eucalipto”, escreve Patrícia Prezzoto.

O que acontece no Rio Grande do Sul é paradigmático por, ao menos, quatro razões: 1) tem um impacto ambiental nada desprezível; 2) indica uma mudança na divisão internacional do trabalho; 3) reforça a concentração de terras, de recursos e de capital; 4) reflete o modelo tradicional de desenvolvimento econômico, que alia desenvolvimento e destruição da natureza.

O economista Marcio Pochmann, em entrevista especial à Revista IHU On-line desta semana, destaca esta nova divisão internacional do trabalho em que sobra a parte menos nobre para o Brasil, ao menos na política econômica seguida pelo nosso país. Para ele, as mudanças em andamento no mundo hoje, fazem com que “cada vez mais a China se transforme na grande oficina do mundo, enquanto a Índia passa a ser o escritório do planeta e a América do Sul, uma grande fazenda do mundo. Assim, essa divisão ocasional do trabalho impõe constrangimentos para aqueles países que, como o Brasil, pretendem ser uma exceção diferenciada na economia mundial”.

Esta mesma divisão é percebida pelo Dr. Paulo Brank, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no que se refere especificamente à monocultura naquele Estado: “O papel será feito no primeiro mundo e as terras esgotadas e a poluição ficarão por aqui. O capital internacional viu que as terras aqui são baratas, as pessoas estão largando suas lidas no campo para arrendar ou vender suas terras”, diz.

Esse processo todo, ao mesmo tempo, é protagonizado por três multinacionais - Stora Enzo, Aracruz, Votorantim – que, juntas, têm o projeto de plantar mais de 1 milhão de hectares de monoculturas de árvores exóticas para alimentar o crescimento infinito do consumo de papel.

Com poder e lobby político, conseguiram que o Conselho Estadual do Meio Ambiente aprovasse no começo de abril um Zoneamento Ambiental para a Silvicultura, que lhes fosse extremamente favorável. Concretamente, isso significa que os empecilhos para a aprovação de licenças ficaram muito menores ou mesmo foram derrocados. Por essa razão, o Zoneamento é considerado pelos seus críticos como “faz-de-conta”.

Crise alimentar e oportunidade para um outro modo de ver o mundo

A globalização econômica em curso produz, como vimos, uma abundância de alimentos que convive com a realidade da fome no mundo. Nossa tese é a de que essa contradição existe devido a que os países mais ricos e os ricos nos demais países, não estão dispostos a renunciar a um padrão de vida que é altamente consumista.

A questão é complexa, mas afeta todos os nossos hábitos, incluindo os hábitos alimentares. Já chamamos a atenção em outros momentos para o significado de uma dieta rica em produtos animais (carne e derivados). Nesse sentido, é preocupante que a China, por exemplo, esteja importando e massificando as nossas churrascarias. Além disso, o que significam os hábitos de entrar num restaurante e comer à vontade pagando uma quantia pré-estabelecida? Não é também isso um estímulo para o consumismo e mesmo para o esbanjamento?

Bem, o fato é que a crise alimentar poderia servir uma mudança de rota na condução da questão econômica. Instituições, como o Banco Mundial, já sugeriram que a hora poderia ser propícia para voltar a estimular a pequena agricultura alimentar.

Também no movimento social brasileiro há a percepção de que o momento pode ser favorável à retomada da reforma agrária e da agricultura familiar. “A corrida pelo preço dos alimentos, que a classe média já está sentindo no bolso, vai deixar cada vez mais evidente que o País deve abandonar o modelo da monocultura, que é insustentável, e avançar para uma política clara de produção de alimentos”, diz José Batista de Oliveira, da coordenação nacional do Movimento Sem Terra.

A agricultura familiar tem um peso importante na produção dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, este setor é responsável por 70% da produção dos alimentos. Arnoldo Campos, secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, fornece os dados: feijão, 70%; mandioca, mais de 90%; leite, mais de 50%; aves e suínos, mais de 60%; trigo, mais de 50%; hortigranjeiros, mais de 90%. “A agricultura empresarial é responsável por quase 70% da produção de bovinos, arroz e soja; e 51% do milho, além de predominância quase total na cana-de-açúcar”, argumenta Arnoldo.

Por trás da discussão que envolve a reforma agrária, a agricultura familiar, a agroecologia e inclusive a questão indígena em nosso país, está a discussão sobre a possibilidade ou não de um outro modo de ver o mundo. Dessas práticas, emerge uma outra compreensão de desenvolvimento, de relação com a natureza, de modernidade, de poder, de visão de mundo, que constitui um paradigma oposto àquele outro, protagonizado pelas grandes empresas e que envolvem enormes interesses econômicos globais.

Nesta perspectiva se torna relevante o que está em jogo com a Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e que também foi objeto de reflexão da nossa análise anterior.

Brasil, um país de “fordismo tardio”

O fato é que pequena agricultura tem um potencial de expansão reprimido, em parte pela opção pelo agronegócio empresarial e de exportação, e em parte por conta do atraso tecnológico. Ou seja, há aqui também outra questão subjacente, que, por exemplo, é aborda pelo ministro Mangaberia Unger e pelo economista Marcio Pochmann, quando falam de que no Brasil há setores econômicos que ainda estão no “pré-fordismo”, outros no “fordismo” e uma parcela que já está rumando para o “pós-fordismo”. O desafio, diz Pochmann, é “construir uma ponte entre o pré-fordismo e as novas formas de organização da produção. Isso implica um conjunto de políticas públicas do ponto de vista industrial, comercial, tecnológico”. Não há, segundo ele, necessidade de que as atividades pré-fordistas passem pelo fordismo antes de chegar no pós-fordismo.

A redução da jornada de trabalho como política de distribuição de riquezas

Para o 1º de Maio deste ano, as Centrais Sindicais fizeram culminar o debate e as mobilizações em torno da proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salário. Neste sentido, parece-nos lúcida a perspectiva apontada pela reflexão apresentada por Pochmann na sua entrevista especial à revista do IHU On-line. (O tema de capa desta edição da revista é dedicado à temática do trabalho e é um material interessante a ser conferido, que apresenta entrevistas com José Dari Krein, Ricardo Antunes, José Ricardo Ramalho, Marco Aurélio Santana e Waldemar Rossi.)

Pochmann fundamenta de maneira nova, a nosso ver, a redução da jornada de trabalho. “Em primeiro lugar, não há razão técnica que justifique a jornada de trabalho tão elevada como temos hoje, em função justamente da expansão da produtividade imaterial. Em segundo lugar, deve-se ao reconhecimento de que estamos numa fase em que aumenta a produtividade imaterial. Assim, estamos diante de uma produtividade gerada pelas novas possibilidades de trabalho, ou seja, fora do local de trabalho. Todos estão trabalhando muito mais. Isso faz com que as pessoas durmam com o trabalho e sonhem com ele. Todo esse esforço com a atividade produtiva imaterial está gerando uma ação brutal da riqueza. Esse trabalho imaterial beneficia apenas as grandes corporações”, diz.

Analisamos essa medida como consoante com as transformações do capitalismo e do mundo do trabalho em que a emergência do imaterial joga cada vez mais um papel decisivo. Para Pochmann, o pós-industrial está associado fundamentalmente ao crescimento do setor de serviços nos países centrais. Para além disso, pode ser compreendido no sentido de que fatores não tangíveis, como o conhecimento, a marca, os símbolos, passam ao primeiro plano da economia e repercutem profundamente o trabalho e a produtividade.

Neste contexto, como observa Pochmann, “a redução drástica da jornada de trabalho seria um elemento chave para compensar o desequilíbrio que estamos assistindo em termos da repartição da renda e da riqueza”. Ou seja, a redução da jornada de trabalho, justificada pelo aumento da produtividade do trabalho numa economia do imaterial, é uma política de distribuição de renda e riqueza em nossa sociedade.

Pochmann acredita que há a necessidade de trabalhar apenas 12 horas semanais. Ironia da história, a proposta das Centrais da redução da jornada para 40 horas, torna-se quase insignificante, por mais importante que a medida possa ser. Entretanto, chama a atenção para a falta de envolvimento do conjunto da sociedade num debate que a ela diz respeito. Talvez seja mais uma demonstração da perda de capilaridade social sofrida pelo movimento sindical em pleno governo Lula.

Nova alta de juros e concentração de riquezas

A concentração de riquezas tem no aumento dos juros um aliado. Isso porque, “todas as decisões tomadas em relação à política macroeconômica, seja fiscal ou monetária, têm implicações inegáveis no nível de emprego, nas condições de contratação e na remuneração dos trabalhadores. A elevação da taxa de juros tem implicações no âmbito dos custos daqueles que estão endividados”, sustenta ainda Pochmann. Mas repercute também diretamente na “piora na distribuição da renda brasileira e um aumento nos gastos do governo”.

De fato, o aumento de meio ponto percentual na taxa Selic vai provocar, nos próximos doze meses, impacto de R$ 2,9 bilhões na dívida pública, elevando-a numa tacada só para 1,25 trilhão de reais. Por outro lado, o governo, para adequar o Orçamento de 2008, reduziu investimentos e cortou R$ 6,2 bilhões de recursos destinados aos ministérios voltados às políticas sociais, como Saúde e Educação, e R$ 5,3 bilhões da área de infra-estrutura, como Transportes e Cidades.

Outro economista, Paulo Nogueira Batista Jr., concorda em que o aumento da taxa dos juros acaba favorecendo a concentração de riquezas. “Concentram a renda, pois beneficiam a minoria de privilegiados (brasileiros e estrangeiros) que são credores diretos e indiretos do governo. E, como se isso tudo não bastasse, contribuem para agravar a valorização do real, ameaçando recriar o problema da vulnerabilidade externa no médio prazo”, escreve.

O pagamento de juros significa um Bolsa-Família em 2008. “O aumento gasto com o pagamento de juros, em função da elevação da dívida pública, implica um volume de recursos superior ao que o governo vai gastar nesse ano com o Bolsa-Família”, ressalta Marcio Pochmann. Além disso, o aumento dos juros pode colocar em risco “a continuidade do ciclo de investimentos que temos agora, já que se torna cada vez mais interessante deixar o dinheiro no sistema financeiro do que aplicar produtivamente na economia nacional”, conclui.

A vitória de Lugo no Paraguai

Em 29 de maio de 2007, a IHU On-Line em parceria com o jornal Brasil de Fato entrevistava Fernando Lugo, pré-candidato à presidência do Paraguai. Na oportunidade – um ano atrás – destacávamos: “A novidade política no Paraguai se chama Fernando Lugo. O seu nome surgiu recentemente no cenário político paraguaio e já lidera as pesquisas para as eleições presidências no país vizinho que se realizarão no próximo ano. Engana-se quem pensa que ele seja apenas mais um desses personagens efêmeros na política. Lugo tem raízes sólidas. Por detrás da sua candidatura está o movimento popular Tekojoja, que reúne os principais movimentos sociais do Paraguai”.

Lugo confirmou de fato que não se tratava de mais um personagem efêmero na política e elegeu-se presidente do Paraguai nas eleições de 20 de abril. Apoiado por um forte movimento social, o movimento popular Tekojoja e ancorado por uma coalizão de partidos com espectro ideológico amplo, a Aliança Patriótica para a mudança (APC em espanhol), o ex-bispo de uma das dioceses mais pobres do Paraguai, San Pedro, desbancou a hegemonia do Partido Colorado que por mais de 60 anos dominou a política paraguaia.

A vitória de Lugo confirmou um movimento que tomou conta do mapa político latino-americano no início desse século, a eleição de candidatos que assumiram uma agenda política de forte contestação ao neoliberalismo. A eleição do ex-bispo confirma essa inflexão. Como disse o próprio Lugo, “não podemos ser uma ilha entre governos progressistas”.

A sua eleição significa o fim de um ciclo no Paraguai. É a derrocada de um dos últimos bastiões da América Latina que ainda sobrevivia à sombra de um regime arquitetado por uma longa ditadura militar. O regime no caso foi um Estado instrumentalizado pelo Partido Colorado que montou uma azeitada máquina corrupta e clientelista que por décadas favoreceu uma pequena elite. É esse país, golpeado pela mais longa ditadura do cone sul, socialmente dilacerado e extremamente pobre que Fernando Lugo assume.

Os desafios são enormes, mas engana-se quem associa a imagem de Lugo - veiculada pela grande impressa - de um presidente assemelhado a Hugo Chávez e Evo Morales. Desde o início de sua caminhada até a vitória, Lugo deixou claro que nada tem a ver com o ‘socialismo’ defendido por esses presidentes. Na entrevista, de um ano atrás ao IHU e ao Brasil de Fato, Lugo afirmava: “Carrego elementos da identidade socialista, mas de maneira alguma sou socialista, assumo elementos do socialismo moderno, sobretudo, aquele que busca a eqüidade, a igualdade, a não discriminação, a participação social de todos os grupos sociais”.

O seu vice, Federico Franco, do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), um partido de centro, afirmou que o “Paraguai não está preparado para uma esquerda como a de Chávez”. Segundo ele, “queremos levar tranqüilidade aos empresários”. De resto, preocupação confirmada pelo próprio Lugo, ao tranqüilizar os setores empresariais do país que temem confiscos, nacionalizações de empresas ou ocupações de propriedades privadas. Lugo ressaltou que seu governo será similar ao do presidente uruguaio, Tabaré Vazquez, de longe entre os progressistas na América Latina, um dos mais conservadores.

Cuidadoso no uso das palavras e convicto da possibilidade de juntar todos em uma mesa de reconciliação nacional, Lugo é “um político que fala como bispo”, na definição do jornal El País em reportagem publicada no sítio do IHU. “Eu não subscrevo nenhuma ideologia de esquerda”, ao mesmo tempo em que reconhece a sua vitória nas urnas como “a conformação de uma Aliança que representa a vitória da nova esquerda latino-americana”. Segundo o jornal, Lugo não deixa claro nem se gosta mais do futebol ou do basquetebol: “Pratiquei os dois”, responde. E qual é o segredo para que interesses opostos não se choquem? “Administrar conflitos”, afirma, e sorri.

Em outra reportagem, o cientista político Alfredo Boccia Paz disse que Lugo pode ser considerado um “socialista moderado”. “Ele é tão de esquerda quanto pode ser um bispo da Igreja Católica”, ironiza. A respeito de uma maior aproximação com Chávez ou Evo, afirma: “Ele deve ter um relacionamento bom com esses presidentes, mas não deverá ser excessivamente afetuoso com eles”.

Lugo parece ideologicamente apoiar-se no Ensino Social da Igreja, considerando-se a sua trajetória de uma vida dedicada ao sacerdócio e a sua aproximação com a Teologia da Libertação que conheceu no Equador. Mais de uma vez afirmou que o seu programa tem como base “a opção pelos pobres”. Resta saber se isso será suficiente para os enfrentamentos que se apresentarão em seu governo. De qualquer forma, já optou pela via diplomática para a resolução dos principais problemas do país e tem reafirmado que aposta numa mesa de dialogo para a reconstrução do país, incluindo inclusive os seus adversários políticos.

Emblemático da opção do não conflito e rupturas, é a bandeira da revisão do Tratado de Itaipu. Se por um lado, há setores paraguaios do movimento social e da própria imprensa que apostam numa estratégia de radicalização da revisão do Tratado, por outro lado, Lugo já afirmou que essa não é a sua opção. Segundo ele, está descartado que as divergências do Paraguai com o Brasil sobre Itaipu possam levar a uma crise como a ocorrida nos últimos anos entre o governo da Bolívia e a Petrobrás. “Acho que é muito diferente. Nós temos um tratado binacional em Itaipu. E a Bolívia tinha um contrato com uma empresa. Isso marca uma diferença. No nosso caso, a conversa é de Estado para Estado. Vamos buscar um consenso que seja bom para os dois países”.

O recado de Lugo parece que já foi compreendido pelo governo brasileiro. Apesar de mensagens aparentemente contraditórias, na qual o presidente da Itaipu Jorge Samek enfatiza que está descartado qualquer possibilidade de revisão do Tratado, outros personagens importantes da diplomacia brasileira, como Celso Amorim, ministro das Relações Exteriores, destacou que “o Brasil fez pouco pelo Paraguai até hoje”, e acena com algum tipo de negociação que favoreça uma saída honrosa para a grande bandeira da campanha de Lugo.

Tudo indica que a solução para o caso seja a rediscussão das tarifas, mas não do Tratado de Itaipu. O governo federal acredita que a contundência de Lugo ao pregar mudanças no Tratado de Itaipu era típica de campanha, mas não se acentuará com a vitória garantida. Os assessores reafirmam a manifestação do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, de que o Brasil está disposto a flexibilizar as regras para o pagamento da energia do Paraguai, o que não significa alteração no tratado.

A estratégia foi confirmada pelo vice-presidente brasileiro, José Alencar, ao receber o vice-presidente eleito do país vizinho, Federico Franco. O governo brasileiro reafirmou que está aberto a negociações, desde que elas não passem por alterações no tratado, o que foi reafirmado por Alencar. "Não há a menor chance de mudar o tratado”. O vice paraguaio, por sua vez, por um lado, foi enfático: “A partir de agora, o Paraguai vai falar como proprietário, como aliado e não mais como súdito”. Mas por outro, a respeito de uma possível pressão por modificações no Tratado de Itaipu, disse: “Não há nada, nada, que não possa ser tratado com diálogo e paciência”.

Uma das alternativas em estudo pelo governo brasileiro é a de antecipar pagamento de energia de Itaipu. A idéia é antecipar parte do pagamento referente à compra de energia que só seria feita em 2023. A data é estratégica. Em 2023, os dois países terminam de pagar a dívida que Itaipu Binacional contraiu para realizar as obras. Com o fim da dívida, deixam de valer também pontos importantes do tratado, entre eles um que proíbe que os dois sócios vendam parte da energia a que têm direito a terceiros países. O problema na proposta é que Brasil vincula a antecipação do pagamento da energia desde que o Paraguai se comprometa a partir de 2023 continuar vendendo exclusivamente a sua energia ao mercado brasileiro em vez de vender para outros países. Essa contrapartida é difícil do governo paraguaio aceitar. Mas o que pode pesar é o fato de que Lugo teria um aporte importante e imediato no caixa do país vindo do Brasil.

Bolívia. Um país em pé-de-guerra!

O giro à esquerda é a grande novidade da política latino-americana dos últimos anos. Hoje, 60% da população da região vive em países controlado por governos auto-identificados com a esquerda. Se delimitarmos o universo à América do Sul, a evidência é ainda mais avassaladora: 80% da população, 90% do produto e 81% da superfície se encontram em poder da esquerda.

Evidentemente que esta esquerda latino-americana precisa ser matizada. Ela não assume as mesmas características em todos os países. Fala-se em “múltiplas esquerdas”, em “esquerda inteligente e burra”, em “esquerda confiável e não confiável”, em “esquerda pragmática”, em “esquerda populista”. As análises variam de acordo com o lugar social de quem avalia e de acordo com as concepções políticas em que se acredita.

Porém, é inegável que particularmente na Venezuela e na Bolívia se manifesta um tipo de esquerda reformadora. Fato que não acontece em outros países como o Brasil, a Argentina e o Chile, por exemplo. O caso da Bolívia é emblemático. Considerado o país mais pobre da América do Sul, ao lado do Paraguai, o país andino experimenta uma revolução em sua política nacional com a chegada de Evo Morales, um indígena ao poder. A propósito do significado da figura de Evo no poder na Bolívia, sugerimos a excelente matéria de José Natanson para o Página/12, traduzida e publicada no sítio do IHU.

Como destacou García Linera, o vice-presidente boliviano, as elites locais não aceitaram a emergência de um novo ator social. Segundo ele, a elite está “muito acostumadas a mandar sozinha, por tradição, por herança, por hábito, por costume e por formação. Os indígenas sempre eram os que serviam a mesa, cozinhavam, cuidavam das crianças, eram pedreiros”. Agora, diz Linera, trata-se de reconhecer que existe um novo núcleo articulador do poder político, que é o movimento indígena.

Esse núcleo articulador do poder encontra-se agora em confronto com as elites de Santa Cruz, a região mais rica do país. A bem da verdade, o confronto instalou-se desde o primeiro dia da posse de Evo Morales e de lá para cá se agravou. O estopim que pode levar o país a uma guerra civil é o dia 04 de maio, data de referendo sobre a adoção de um "estatuto autonômico" na região de Santa Cruz. Nos últimos dias, governo boliviano anunciou o congelamento do repasse de recursos ao departamento de Santa Cruz, alegando que os gastos deixaram de ser contabilizados pela administração regional. Morales acusa ainda, Santa Cruz de usar dinheiro público para preparar o referendo de 4 de maio. A consulta é considerada ilegal pela Justiça e pelo governo federal, que acusa a oposição de fomentar o separatismo.

O estatuto autonômico, que dá ao governo departamental poderes até para legislar sobre política alfandegária, foi uma resposta da oposição à Constituição aprovada numa Assembléia Constituinte sem a presença da oposição. Para entrar em vigor, a Carta precisa ser ratificada num referendo nacional, ainda sem data marcada.

A Organização dos Estados Americanos (OEA) teme violência e enfrentamentos do dia 4 de maio. Sob pressão da OEA, os líderes oposicionistas bolivianos aceitaram dialogar com o presidente Evo Morales sobre o projeto de referendo sobre a autonomia para o departamento de Santa Cruz. Carlos Dabdoub, secretário de Autonomias de Santa Cruz, o principal reduto da oposição, afirmou que está disposto a dialogar com o Executivo, mas deixou claro que o referendo convocado para 4 de maio, classificado pelo governo de Evo de ilegal e separatista, será levado adiante.

O presidente boliviano já chegou até mesmo a exortar os militares a defenderem a unidade do país. "Acima de qualquer reivindicação setorial, regional, pessoal, vem primeiro a unidade do país. Faço um chamado a todo o povo, inclusive às Forças Armadas, para defender a unidade do país”.

A tensão que envolve o país deve-se às mudanças que Evo Morales vem imprimindo no país, entre elas, a Reforma Agrária. Faz poucos dias fazendeiros bolivianos emboscaram uma delegação de índios guaranis que deixou pelo menos 30 indígenas feridos e 7 pessoas desaparecidas. A ação é uma resposta ao início do processo de redistribuição de terras, implementado na região do Gran Chaco - composta pelos Estados de Santa Cruz, Tarija e Chuquisaca. Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Agricultura, o governo boliviano pretende distribuir 54.800 mil hectares de terras a aproximadamente 2.700 mil famílias indígenas. As elites não aceitam a proposta de Reforma Agrária e este acontecimento é um elemento a mais na fervura política e social do país.