CHAMADO À SOLIDARIEDADE AO POVO DO HAITI  E PELA RETIRADA DAS TROPAS MILITARES 

Entre os dias 15 de agosto de 7 de setembro passado o Caribe foi seriamente afetado por quatro furacões sucessivos (Fay, Gustav, Hanna y Ike) que devastaram a região com conseqüências devastadora para Cuba e Haiti. Queremos com este chamado expressar nossa profunda solidariedade com estes povos irmãos, e, diante do ocorrido, convocar a todos e todas que nos unamos para responder de modo concreto às necessidades destes nossos irmão e irmãs.

No Haiti, em particular, ainda que não tenhamos um balanço concreto da enorme catástrofe causada pela passagem destes quatro furacões, já foram registradas a morte de pelo menos 500 pessoas, e o número de afetados chega a 800 mil pessoas. Todas as regiões do país foram duramente afetadas com a destruição de boa parte da infra-estrutura estratégica, como pontes, estradas, instalações industriais, escolas, hospitais, dentre outros, além da perda irreversível da já escassa produção de alimentos. Regiões inteiras ainda sofrem com a inundação, sendo que as duas cidades mais afetadas são Genaïves e Cabaret. Genaïves é a terceira maior cidade, com mais de 300 mil habitantes, que em setembro de 2004 sofreu uma terrível inundação que causou a morte de mais de 3 mil pessoas, e hoje está com 85% de sua área submersa. Em Cabaret morreram mais de 80 pessoas em sua maioria crianças e bebês que foram surpreendidos enquanto dormiam. Mais de 80 mil pessoas se encontram refugiadas em centros provisórios e nos últimos dias 10 refugiados morreram de fome nestes centros.

A excepcional amplitude desta destruição está estreitamente ligada à aplicação de políticas neoliberais desde o final dos anos 80, na medida em que estas reduziram dramaticamente a capacidade do Estado de responder à necessidade de administrar um território que enfrenta um acelerado processo de urbanização desordenado, uma grave crise ambiental caracterizado pela rápida desapropriação das áreas florestais, à edificação de zonas francas em terras agricultáveis e férteis, ao comprometimento da segurança alimentar a partir do aumento da dependência frente às importações de produtos agrícolas dos Estados Unidos - o Haiti é o terceiro comprador mundial de arroz dos Estados Unidos.

A presença da missão de paz e estabilização (MINUSTAH) no país deste junho de 2004, sob o comando do Estado Brasileiro, tem contribuído para piorar a situação provocando maior debilidade das instituições nacionais. Quando ocorreu a catástrofe e as inundações na cidade de Gonaïves em setembro de 2004, chegaram menos de 40% dos fundos de emergência solicitados, e hoje a tragédia se reproduz sem que se tenha feito nenhuma obra de prevenção para proteger a população desta região. A Minustah gasta anualmente cerca de U$ 600 milhões. Para se ter uma idéia, a renda per capita dos haitianos não ultrapassa os U$ 450/ano; e cujas exportações totais são da ordem de U$ 500 milhões; recursos que não estão sendo investidos para a reconstrução do país e suas instituições. Assim, o povo Haitiano, verdadeiro credor de uma dívida histórica e social, vive constantemente o risco de ser cobrado por mais estes gastos que, dessa forma, podem ser incorporados ao total da dívida ilegítima acumulada pelo país.

As IFI´s e os países emprestadores cobram do Haiti o pagamento de uma dívida estimada hoje em 1.600 milhões de dólares; dívida que de maneira escandalosa cresceu mais de 40 vezes com a conivência dos governos que estiveram no poder nestes últimos 34 anos. O paradoxo observado é que o estoque da dívida segue aumentando rapidamente apesar das chamadas incitativas de alívio e da reestruturação da dívida pelo Clube de Paris durante o ano de 2006. Na prática, torna-se cada vez mais evidente que estas iniciativas não conduzem a uma solução do problema do endividamento do país e a nenhuma mudança substancial. Para ilustrar o cinismo destas políticas, no caso haitiano, devemos relembrar que 4 meses depois da inundação em Gonaïves em setembro de 2004, o Haiti foi obrigado a pagar ao Banco Mundial U$ 52,6 milhões pelos serviços da dívida em atraso, pagamento, que impediu o investimento de emergências e deteriorou a já precária vida da população.

Frente à catástrofe atual, o Governo Haitiano se limitou a anunciar o desembolso de U$ 900 mil para a ajuda aos atingidos, ao mesmo tempo em que efetuou o pagamento dos serviços da dívida, que hoje atingem aproximadamente 6 milhões de dólares mensais. Esta situação não deve e não pode continuar.

Por todo o exposto queremos afirmar a nossa fraterna voz em solidariedade com o povo haitiano, acompanhando e apoiando as forças sociais do Haiti em sua reivindicação ao governo atual para que cesse o imediato pagamento até que seja realizada uma auditoria integral e participativa da dívida pública, e exigidas às devidas reparações, restituições que garantam a justiça social, econômica e ecológica. Somamos-nos as vozes do Haiti e do mundo todo pela IMEDIATA RETIRADA DAS TROPAS DA MINUSTAH daquele país. A ocupação militar da nação haitiana significa por si mesma, a negação de todos os princípios básicos de direito internacional público. Entre eles o direito a soberania nacional e pela autodeterminação do povo Haitiano e reverter os custos empenhados na manutenção das tropas em ajuda efetiva na reconstrução do país.

Conclamamos a toda a sociedade brasileira para a AÇÃO CONCRETA de recolhimento de alimentos, sementes, roupas, material de construção e elétrico, material escolar para que a solidariedade seja com nossa voz e com nossos gestos.

Os postos de coleta estão localizados nas sedes dos movimentos sociais, pastorais e organizações. Doações em dinheiro poderão ser efetuadas através da conta bancária: Associação Ação Solidária Madre Cristina - Banco do Brasil - Agência Nº 4328-1 - Conta Corrente: 6654-0

Para a entrega destas doações de sementes e alimentos não perecíveis: arroz, carne enlatada, óleo vegetal, leite, dentre outros. Podem ser deixados na rua Abolição, 227 Bela Vista em São Paulo ou faça contato no e-mail jubileubrasil@terra.com.br para saber sobre outros locais.