Seminário “O Financiamento ao Desenvolvimento: mudanças e continuidades”

Diante de um cenário de maior complexidade que caracteriza o atual debate sobre o financiamento ao desenvolvimento, marcado tanto pela entrada de novos atores, públicos e privados, como também pela reformulação de suas estratégias, redes, organizações e movimentos sociais que, assim como a Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, estão envolvidos no debate sobre o financiamento ao desenvolvimento, se vêem obrigados a ampliarem seus focos de análise e atuação. É nesse sentido que surge a proposta de realização do seminário “O Financiamento ao Desenvolvimento: mudanças e continuidades”.

A criação de um novo banco de fomento regional, o Banco do Sul[1], aponta para a busca por alternativas aos recursos e sobretudo às políticas das instituições financeiras multilaterais do norte, mas só foi possível graças a um contexto político e econômico particular. Em escala regional, há uma nítida consolidação de uma tendência de esquerda, refletida na eleição de mandatos presidenciais progressistas na maioria dos países, após o fracasso político da década neoliberal na América do Sul. Há, portanto, um ambiente favorável a um processo de resistência e de construção de alternativas em escala regional em relação à atuação de instituições como o Banco Mundial, BID, e FMI. Por um lado, isso criou um espaço político favorável ao surgimento de alternativas ao financiamento, como o Banco do Sul, e vem servindo de estímulo a discussões como a criação de uma nova arquitetura financeira regional, que, entre outras coisas, contempla uma proposta de criação de um banco central regional e uma moeda única. Por outro lado, fortalece a atuação de atores locais no que tange ao financiamento ao desenvolvimento, como é o caso do BNDES, o que, em última instância, pode significar um avanço da integração regional sob o signo da expansão do projeto capitalista brasileiro.

Porém, essas tendências da conjuntura regional são também influenciadas por outras, em escala global. A discussão sobre uma nova arquitetura financeira regional apenas tornou-se relevante graças ao atual momento da economia internacional, marcada por uma acentuada desvalorização da moeda padrão para as trocas internacionais, o dólar norte-americano, e também responsável pela enorme concentração de reservas e pela liquidez nas economias em desenvolvimento. Ademais, outro efeito do fracasso da agenda neoliberal, foi a instalação de uma crise de legitimidade política no interior de um dos principais instrumentos de incidência para a implementação desta agenda, as instituições financeiras multilaterais. Em decorrência desta crise, instituições como o Banco Mundial e o FMI estão sendo obrigadas a repensar e a reformular tanto as suas estruturas quanto as suas estratégias.

O significado, o potencial, mas também as limitações da atual conjuntura política e econômica em diferentes escalas, criam a necessidade pela construção de uma agenda que permita o aprofundamento e o fortalecimento da capacidade de incidência e de formulação de políticas alternativas desde os setores de resistência. É exatamente essa a proposta do seminário “O Financiamento ao Desenvolvimento: mudanças e continuidades”.

Eixos Temáticos:

1) A Conjuntura política e econômica em torno do financiamento ao desenvolvimento

Sugestão de nomes para a mesa:

·         Laura Tavares – Professora do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da UFRJ

·         Alejandro Bendaña – Jubileu Sul Américas

2) Instituições Financeiras Multilaterais: crise ou reestruturação?

Sugestão de nomes para a mesa:

·         Ivone Yanez – Oilwatch/Aliança dos Povos Credores – Colômbia

·         Paulo Nogueira Batista Jr. – Economista e diretor do FMI

Final do dia 1: Mesa com representantes do Ministério da Fazenda: O Brasil, o Banco do Sul e a presidência brasileira no G-20 financeiro

3) Os novos atores (Banco do Sul/BNDES/Proex/Translatinas/Bancos Privados)

Sugestão de nomes para a mesa:

·         Aurora Donoso – Acción Ecologica e da Comissão de Auditoria Integral de Créditos Públicos do Equador

·         Mathias Luce – ATTAC Brasil

4) Acumulando na construção de uma agenda comum: mesa redonda no final do seminário onde será realizado um exercício de identificação de novos eixos comuns de atuação e estratégias.

Mediação: Beverly Keene – Coordenadora do Jubileu Sul Global

Realização: Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais em parceria com Jubileu Sul Brasil

Público Alvo: Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, Jubileu Sul, Aliança dos Povos Credores, Rede Brasileira de Justiça Ambiental, Rede Alerta contra o Deserto Verde, Associação Brasileira de ONGs, Rede Brasileira Pela Integração dos Povos, Latindad, Fobomade, Instituto Terceiro Mundo, Bank Information Center (BIC), Aliança Social Continental, Acadêmicos.

Data: dias 2 e 3 de Setembro de 2008.