Depois de vários meses de coleta de assinaturas, que culminou com a Campanha “Vacine-se contra a ALCA”, no dia 07 de setembro, a coordenação nacional da campanha contra a ALCA esteve em Brasília-DF, no último dia 16 de setembro, para entregar os abaixo-assinados às autoridades federais. Estiveram presentes representantes das pastorais sociais da CNBB, do Movimento dos Sem-Terra, do Jubileu Sul-Brasil, do CONIC e de muitas outras entidades que compõem a coordenação nacional.

Foram entregues mais de dois milhões de assinaturas exigindo entre outras coisas, a realização, em 2004, de um Plebiscito Oficial para que o povo possa decidir sobre o ingresso do Brasil na Alca (Área de Livre Comércio das Américas); a Auditoria da Dívida Externa, conforme prevê a constituição brasileira, o arquivamento definitivo da projeto de cessão da Base de Alcântara, MA, para o governo dos Estados Unidos e, por fim, que seja votado o Projeto de Lei número 71, do senador Saturnino Braga, que prevê a suspensão das negociações sobre a ALCA, por vinte anos.

Na coletiva de imprensa, que antecedeu as audiências nas instâncias executiva, legislativa e judiciária, Dom Tomás Balduino, Bispo Emérito de Goiás Velho, GO, representando a CNBB – Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e CONIC – Conselho Nacional das Igrejas Cristãs, disse que é muito importante relembrar a caminhada da Campanha. “Ela é fruto de um longo processo que se iniciou com as Semanas Sociais Brasileiras, o Tribunal e Plebiscito da Dívida , o Plebiscito sobre a ALCA, onde mais de 10 milhões disseram não a este acordo e, agora, com a coleta de assinaturas pedindo ao Governo o Plebiscito Oficial. Caminhada que significou uma grande injeção de cidadania do povo brasileiro.” Disse ainda que neste momento é preciso dar um passo à frente, exigindo a realização do plebiscito oficial, porque este acordo vai excluir, desempregar, concentrar cada vez mais, nos humilhando muito mais do que a velha colônia” .

João Paulo, do MST – Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, destacou que os acordos dos paises ricos não trazem nenhum tipo de benefício para povo. “A ALCA vai trazer grandes prejuízos à economia brasileira e, nenhuma representação do estado democrático de direito, do judiciário, do legislativo ou executivo, perguntou aos jovens, aos agricultores, aos sem-terra, aos pequenos e médios empresários, às mulheres, aos trabalhadores, enfim, a todo o povo brasileiro, se queremos um tipo de acordo que trará grandes implicações para a soberania nacional”.

Por sua vez, Maria Lúcia Fatorelli, Presidente da UNAFISCO, falando sobre a auditoria cidadã da dívida externa disse que “a dívida financeira é a mãe das dívidas sociais, tão injustas para o nosso país que, com tantas potencialidades, amarga dívidas sociais tão antigas e cruéis. Hoje, com o trabalho da auditoria cidadã, apuramos que só de janeiro a julho deste ano, o Brasil já gastou 90 bilhões de reais em pagamentos de juros das dívidas, tendo que cortar investimentos sociais que poderiam gerar emprego, saúde, educação, moradia e terra para a população. A política imposta pelo FMI engessa o Brasil e impede o crescimento da economia e a ALCA nos submeterá, cada vez mais, aos interesses das grandes corporações, como vem acontecendo no México e no Canadá”.

Após a coletiva com a imprensa, os membros da coordenação da campanha estiveram reunidos com a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Negociações da ALCA que, através de seu presidente, o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalg, reforçou a necessidade de uma grande articulação que envolvam ainda mais deputados nesta discussão que afeta o destino do país.

No mesmo dia, a coordenação entregou o abaixo-assinado para o Presidente da Câmara Federal, o Deputado João Paulo Cunha que se comprometeu em acompanhar com toda a atenção necessária os projetos que se referem ao acordo.

Em seguida, recebeu o abaixo-assinado, representando o presidente Lula, o Ministro Luiz Dulci, enfatizando que a política externa adotada pelo atual governo visa, de maneira serena, porém firme, defender os interesses do povo brasileiro e afirmar a soberania do país. Lembrou que esta política não se faz sem dificuldades, ônus e riscos. “Existe uma correlação de forças que, no campo econômico e financeiro, é bastante desfavorável ao país e ao governo. Porém, as inspirações da política externa deste governo, expressam preocupações muito semelhantes as dos movimentos sociais que compõem a Campanha contra a ALCA”. O ministro Dulci disse ainda que o governo é favorável ao livre comércio desde que todos tenham as mesmas condições e possibilidades de competir. “ O nosso objetivo é afirmar, sem sectarismo e visão autarquizante, a soberania do país na relação com os países centrais e periféricos.

O abaixo-assinado, bem como um documento da Campanha Contra a ALCA, foram entregues ainda ao Ministro Interino das Relações Exteriores, Samuel Pinheiro Guimarães e ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa.

Brasília - Luiz Bassegio e Luciane Udovic

Secretaria do Grito dos Excluídos Continental