Gabriel Strautman*

No ato de fundação do Banco do Sul, realizado em Buenos Aires no dia 09 de dezembro de 2007, os presidentes dos países membros do Banco determinaram um prazo de 60 dias para que a estrutura e as diretrizes da nova instituição financeira multilateral sul-americana fossem definidas. Na prática, buscava-se estabelecer um limite para que as divergências entre os membros sobre o papel do Banco fossem resolvidas. No entanto, no dia 09 de fevereiro, um sábado, o prazo se esgotou sem que houvesse avanços. De lá pra cá, passados mais de 90 dias, nenhum governo se pronunciou a respeito e a mídia conservadora, que sempre tratou o tema com preconceito, buscando associá-lo automaticamente a um movimento de expansão do projeto bolivariano pela América do Sul, sem sequer avaliá-lo, não questionou. Porém, é preciso prestar atenção às informações contidas em todo esse silêncio, pois o esvaziamento do debate consolida algumas posições nesse conflito.

Desde o primeiro momento, a iniciativa de criação de uma instituição financeira multilateral na América do Sul esteve associada à idéia da construção de uma nova arquitetura financeira regional e à busca por alternativas às Instituições Financeiras Multilaterais (IFMs) controladas pelos países do Norte, como o Banco Mundial (BM), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Este debate só foi possível graças à concentração de elevados níveis de reservas internacionais nas economias da região, o que motivou a discussão sobre como impedir a saída destes recursos e como injetá-los na esfera produtiva dessas economias. A idéia era, portanto, a criação de um banco de fomento sul-americano, que centralizasse as poupanças da região e as convertesse em investimentos produtivos, reduzindo a vulnerabilidade da região em relação aos ciclos da economia internacional. Estaríamos, pois, estabelecendo as bases de um verdadeiro sistema financeiro autônomo, que contribuiria para a redução das assimetrias de poder entre os países da região, ao mesmo tempo em que anularia a dependência dos mesmos com relação aos fluxos internacionais do capital financeiro.

No entanto, jamais houve consenso entre os países sócios do Banco do Sul em relação ao papel da nova instituição. Dessa forma, os debates foram marcados por disputas entre aqueles que apostam na idéia de ruptura com relação ao sistema financeiro internacional e aqueles que acreditam no respeito às regras impostas pela ditadura das finanças globalizadas e que, portanto, vêem na instituição multilateral regional apenas uma nova fonte de recursos para antigos projetos. Após meses de negociação, os presidentes da Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela assinaram a ata de fundação do Banco do Sul, no que foi o último ato oficial do argentino Nestor Kirchner como presidente de seu país. No documento, além do prazo de 60 dias para a elaboração do convênio constitutivo do Banco, os governantes acertaram que a nova instituição seria um banco de desenvolvimento, orientado para o financiamento de setores estratégicos para a economia regional; para o desenvolvimento cientifico e tecnológico; e para projetos de redução da pobreza. O documento prevê ainda a criação de um fundo de emergência para catástrofes.

Apesar da aparente convergência, o silêncio que caracterizou os 60 dias que se passaram após a assinatura da ata voltou a projetar uma névoa de incerteza sobre o futuro do Banco do Sul. Os focos de conflito estão associados a questões que dizem respeito à composição do capital e ao sistema de tomada de decisões da nova instituição, que por sua vez são determinantes para a decisão dos objetos de financiamento do Banco, talvez o principal motivo de discórdia entre os sócios.

Sobre a composição do capital, as principais disputas dizem respeito à origem dos fundos e aos aportes por país – se serão iguais ou proporcionais ao tamanho de cada economia. No que tange à primeira discussão, há uma disputa entre os sócios sobre a possibilidade de restrição ou não em relação à formação do capital do Banco. Ou seja, discute-se se os fundos serão formados apenas a partir de recursos públicos de cada país membro ou se poderão, inclusive, ser captados nos mercados de capitais. No caso da primeira hipótese, fundos originados em recursos públicos – por exemplo, a partir do retorno de parte das reservas internacionais à esfera produtiva – significariam uma maior autonomia para o Banco do Sul em relação às imposições do mercado financeiro. Por outro lado, a captação neste mercado obrigaria a instituição a obedecer aos mesmos critérios de eficiência estritamente econômicos e às mesmas condicionalidades que as impostas pelas IFMs. Interessa notar que o texto da ata de fundação do Banco já prevê a possibilidade de captação nos mercados ao afirmar que o Banco do Sul realizará suas funções “fazendo uso da poupança intra e extra regional”. Entre os defensores dessas diretrizes supostamente técnicas e não políticas encontram-se Brasil e Argentina, que ao assumirem tal posição desprezam a noção de que o tecnicismo do liberalismo econômico em si é carregado de ideologia e que a influência das IFMs, historicamente, defendeu os interesses políticos e econômicos dos países do Norte.

Já a questão do volume dos aportes por país ao fundo do Banco do Sul, está relacionada com uma das principais razões para a criação da instituição, que é financiar a integração entre os países da região promovendo a redução das assimetrias entre os mesmos. Nessa perspectiva, era de se esperar que as maiores economias realizassem os maiores aportes ao capital do banco, sem no entanto, reivindicar mais poder no sistema de tomada de decisões. Para que se crie um estímulo capaz de desencadear um processo de redução das disparidades de poder e, por conseqüência, das assimetrias econômicas, o sistema decisório do Banco do Sul deveria obedecer ao critério de um voto por país e jamais o de um voto por dólar aportado. Esse impasse separa, obviamente, os países com economias maiores de um lado e os que possuem economias menores de outro, o que configura o segundo foco das disputas. Diante disso, surgiram propostas para que todos os países realizassem aportes iguais, o que obviamente não representa um esforço equivalente à condição de cada um e em nada contribuiria para a redução das assimetrias.

Tanto a discussão sobre a composição do capital do Banco do Sul – a partir de fundos públicos de cada país ou no mercado de capitais – quanto a discussão sobre o seu sistema de tomada de decisões – 1 voto por dólar aportado ou 1 voto por país – são decisivas para a determinação dos objetos do financiamento do banco. A ata de fundação prevê o “financiamento de setores estratégicos”, e nesse sentido, a correlação de forças da nova instituição será a resultante que irá determinar a resposta para a seguinte pergunta: estratégicos para quem?

Teremos um Banco do Sul orientado apenas por critérios de eficiência econômica e com um sistema de tomada de decisões que reproduz as relações de poder hoje existentes? Neste caso, o novo banco financiará grandes projetos de infra-estrutura que geram enormes impactos socioambientais e atendem às necessidades de expansão dos principais grupos econômicos em disputa na região ou se privilegiará o financiamento de projetos solidários, focados na redução das assimetrias das condições de vida entre os diferentes países da América do Sul, a partir da construção de uma instância decisória equânime, transparente, e que contemple a existência de mecanismos de participação dos movimentos sociais?

O esvaziamento do debate sobre a criação do Banco do Sul beneficia a posição daqueles que teriam “mais a perder” com a criação da nova instituição. Nesse sentido, o Brasil seria um dos maiores interessados e privilegiados pelo silêncio nas negociações. Inicialmente, o governo brasileiro chegou a dar declarações de que não participaria da fundação do Banco do Sul, com a desculpa de que a idéia não havia sido suficientemente debatida e que, em contrapartida, aumentaria sua participação na Corporação Andina de Fomento (CAF). Na verdade, àquela altura, as autoridades do País não apostavam que a idéia inicialmente impulsionada por Argentina e Venezuela vingaria. Além disso, o Brasil já conta com os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que, só em 2006, desembolsou R$ 52,3 bilhões, inclusive para empresas brasileiras que atuam no exterior. No entanto, com o avanço das negociações, o governo brasileiro decidiu participar do projeto, com a ressalva de que o Banco deveria seguir diretrizes técnicas e não políticas.

De uma perspectiva internacional, o silêncio e a paralisação do processo beneficiam àqueles que argumentam que o projeto do Banco do Sul é tão somente uma idéia do presidente venezuelano Hugo Chavez, sem maior consenso ou possibilidades de realização. Neste marco se enquadram as posturas de Chile, Peru e Colômbia (embora este último já tenha manifestado a intenção de se unir à iniciativa). Entre os atores extra-regionais, em última instância, o adiamento do início das atividades do Banco favorece a posição das instituições financeiras tradicionais.

É preciso resistir a essas iniciativas de enquadramento do Banco do Sul nos moldes de um banco tradicional como as IFMs, pois, aquilo que talvez fuja ao controle, num ponto de vista técnico científico, talvez seja coerente do ponto de vista da racionalidade dos processos de resistência em marcha na região atualmente. Diante disso, e diante do importante papel que poderá vir a ser desempenhado pelo Banco do Sul na promoção da integração solidária entre os países da América do Sul, com redução das assimetrias das condições de vida nestes diferentes países, a sociedade precisa pressionar os governos da região para que os mesmos adotem posturas transparentes que permitam o controle social sobre as negociações.

*Economista do Instituto PACS e membro da Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais e Rede Jubileu Sul.