Por Helga Serrano

Isso constitui um triunfo não apenas para organizações como a Coalizão No Bases do Equador, que lutou por este preceito constitucional, mas também para o movimento mundial pela abolição de bases militares estrangeiras. Esse fato afeta a estratégia imperial que busca exercer o controle sobre a região latino-americana e caribenha.

Há exatamente um ano, em março de 2007, se formou no Equador a Rede Mundial pela Abolição das Bases Militares Estrangeiras, em uma conferência inaugural que contou com a presença de mais de 400 ativistas de 40 países que lutam contra a presença das bases militares estrangeiras em seus países. Durante a conferência, se destacaram os impactos negativos das bases militares sobre a soberania, a democracia, a natureza e os direitos humanos, especialmente dos povos indígenas, das mulheres e das crianças.

O artigo aprovado pela assembléia Constituinte, sem dúvida, representa um alento e uma esperança para as pessoas e organizações que lutam pela soberania, pela autodeterminação, pela dignidade e pela vida em todos os países do mundo.

No Equador, desde que se assinou o convênio para o uso da Base de Manta com os Estados Unidos, em 1999, diversas organizações lutaram pela saída dos militares estadunidenses. Desde que assumiu o cargo em 2007, o presidente do país, Rafael Correa, reiterou seu compromisso de não renovar o convênio, que vence em 2009, fato que foi acolhido positivamente pela populaçã equatoriana e manabita. Não obstante, nas últimas semanas, o prefeito de Manta, o socialista-cristão Jorge Zambrano, declarou que quer convocar um referendo em Manta para definir o futuro da presença dos militares estadunidenses em Manta, ainda que mais de 55% da população do Equador tenha se pronunciado contra, segundo pesquisas da INREDH, Fundação Regional de Direitos Humanos. Esta pretensão teve forte oposição não apenas em Manabí, mas também no resto da população do Equador, que considera esta uma questão de soberania nacional. Assim, o artigo aprovado hoje deixa sem bases a intenção do prefeito de Manta, já que estipula que o Equador não poderá ceder bases militares nacionais a Forças Armadas ou de Segurança estrangeiras.

Logo após a violação da soberania equatoriana com a incursão do exército colombiano no dia 1° de março de 2008, a Assambléia Constituinte solicitou que se seguisse de perto os fatos, o que ficou a cargo da Mesa de Soberania, Relações Internacionais e Integração Latinoamericana. Uma das principais resoluções informadas hoje pela presidente da Mesa, María Augusta Calle, é a solicitação de uma auditoria imediata da Base de Manta e do Posto de Operações Avançadas (FOL, sigla em inglês), considerando os insistentes rumores sobre a participação desta repartição militar estadunidense no evento de 1° de março.

Um comunicado da Coalizão No Bases, que circulou na semana anterior, destacou que as "atividades que realizam os militares estadunidenses em Manta põem em risco o país. As Forças Armadas do Equador têm sérias dúvidas sobre a colaboração que podem proporcionar os aviões Awac para os bombardeios do dia 1° de março na fronteira com a Colômbia.

As Forças Armadas do Equador também se perguntam o que fazia o avião HC130 que saiu de Manta na noite do bombardeio e que regressou no dia seguinte". Tudo isso será objeto da investigação que está em curso e que será apresentada à Assembléia Constituinte.

Hoje, as organizações de nosso país celebram que o Equador seja um território de Paz e que nunca mais abrigará militares estrangeiros em solo equatoriano. Hoje, o movimento mundial pela paz, pela desmilitarização e pela abolição de bases militares estrangeiras têm um motivo para celebrar, junto aos equatorianos e equatorianas, a postura digna que permitirá construir um mundo de igualdade, justiça, paz e solidariedade.

Para isso é necessário reconhecer o apoio dos e das membros da Assembléia que colaboraram com este artigo da nova Constituição, que sem dúvida é um exemplo a ser seguido por outros países do mundo.