“Direitos Sociais para todas as pessoas”. Esse lema é, em realidade, o título de um Programa de desenvolvimento intitulado: “Justiça econômica: dívidas e direitos sociais”. Uma experiência bem sucedida de trabalho em rede.

 

A CAFOD (Catholic Agency For Overseas Development), Agência Católica de Cooperação para a Desenvolvimento da Inglaterra e País de Gales, criada em 1962, tem 25 parceiros no Brasil. No final de 2003, propôs a quatro desses parceiros  (Pastorais Sociais, Grito dos Excluídos,  Comissão Nacional Justiça e Paz e Campanha Jubileu contra as Dívidas), de realizar um programa de desenvolvimento em comum. Anteriormente, essas entidades desenvolviam cada uma um programa específico bilateral com CAFOD. Foi mérito desta agência suscitar a iniciativa de trabalharmos em parceria.

 

Num primeiro houve um processo de maior conhecimento entre os quatro parceiros e estes com CAFOD para se chegar, aos poucos, a definir o que queríamos fazer e como fazê-lo. Houve entre nós, vários encontros ao longo dos anos 2004 e 2005. Aos poucos a gente aprendia a ouvir os parceiros, entender o que cada um fazia os objetivos, os desafios e as dificuldades enfrentadas. Discutíamos a situação social e política do país. Falávamos de metodologia, perspectivas e estratégias. Sabíamos que queríamos chegar a um programa comum, que aproximasse mais as nossas ações específicas e definisse uma atividade que nos articulasse mais.

 

Após vários encontros e reuniões de trabalho, a partir das nossas experiências e dos desafios sociais para a maioria pobre do país, chegamos, com a ajuda de alguns assessores, à proposta do Programa “Justiça Econômica: dívida e direitos sociais”. A questão das dívidas, externas e internas, que privam o povo dos seus direitos elementares, estava no coração de muitas mobilizações no país, como os plebiscitos populares de 2000 e 2002. Por causa das dívidas, o povo não tem acesso aos direitos sociais elementares inscritos na Constituição. Mais: setores poderosos procuram reduzir essas conquistas.

Mas não bastava a definição do tema, era preciso elaborar as perspectivas, os objetivos, as metas, as primeiras atividades e primeiros passos. Tudo isso foi preparado, sem pressa, ao longo do ano 2006, sempre com a participação de todos. Nisso teve um papel importante a nossa metodologia: partir da experiência, manter um debate político respeitando o pluralismo de idéias.

 

O ano 2006 foi um ano de planejamento mais concreto. Escolhemos o lema : “Direitos sociais para todas as pessoas. Universalização já!”. Escolhemos um Grupo de Trabalho (duas pessoas) para ajudar a manter viva a articulação entre os parceiros e coordenação do programa. Foi também estabelecido que a nossa atuação em 2007 estaria focada prioritariamente na defesa da Previdência Social, ameaçada por uma reforma conservadora, lutando pela sua ampliação e universalização. Definimos o plano de ação e as principais atividades para os próximos anos, mais especificamente para 2007.

 

Em 2007, sempre trabalhando juntos, começamos a realizar as atividades previstas. Produzimos uma cartilha “Todos os direitos básicos para todas as pessoas. Como acessar direitos”. Já publicamos mais de 20.000 cópias e a demanda continua grande. Abrimos um site com acesso a muita informação sobre a Previdência Social e outros direitos sociais    www.direitosociais.org.br Iniciamos um lobby junto a CNBB, que enviou uma carta ao Presidente da República indicando propostas quanto à reforma em curso da Previdência. Isso permitiu dois encontros com o ministro da Previdência e outro com um dos seus assessores. Terminamos 2007 com dois dias de avaliação com a participação de CAFOD e também planejando nossas prioridades para 2008. Nosso desafio para este ano é capacitar educadores e líderes populares para que conheçam e exerçam os direitos sociais já instituídos e fortaleçam, a partir daí, uma mobilização para a universalização dos direitos sociais.

 

Começamos 2008 com a publicação de 20 mil tablóides. Ele apresenta, numa linguagem popular, o que são direitos sociais, como acessá-los e como promover a campanha de ampliação e universalização destes direitos. Estão também programados vários fins de semana de formação sobre esses temas.

Na próxima semana os parceiros se reúnem em Brasília para avaliar os passos dados e rever os desafios. Certamente que a Reforma Tributária que está sendo proposta será nosso maior desafio imediato. Se aprovada do jeito que está – e este jeito é o que interessa aos empresários e aos setores conservadores – acaba com as fontes de financiamento da Seguridade Social tais como estabelecidas pela Constituição de 1988.

 

Aos poucos o nosso programa “Justiça Econômica: dívida e direitos sociais” vai sendo mais conhecido e realizado. Cada um dos quatro parceiros o integra também em suas atividades mais específicas. É uma satisfação também perceber que o interesse pelo Programa aumenta em outros movimentos sociais e populares. A escolha do tema foi muito feliz, pois corresponde a uma preocupação e inquietude da grande maioria do povo brasileiro.

 

Todo isso não teria sido possível sem esse trabalho de rede entre parceiros, onde cada um traz a sua reflexão e experiência. Essa experiência, sim, nos fez perceber melhor a fecundidade do trabalho em rede. Renova o nosso modo de proceder e abre novas possibilidades. Além de reforçar nossos sonhos e nossa amizade.