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Mesa especial sobre dívida pública

por jubileuúltima modificação 2008-05-08 11:39

O engenheiro e consultor de logística Saulo de Tarso e a ex-deputada federal e advogada Dra.Clair participaram, no dia 28 de abril, da mesa especial que debateu a Dívida Pública, em encontro no Fórum Social do Mercosul. A mesa foi coordenada pelo jornalista Marcos Henrique Guimarães, da Agência Central de Notícias Populares (CNP).

O jornalista Marcos Henrique Guimarães abriu o debate, destacando o atual momento econômico de agonia do neoliberalismo, quando especialistas estimam em 6 trilhões de dólares os recursos que serão investidos para evitar o colapso financeiro das instituições financeiras mundiais: “A loucura da economia descrita por Karl Marx no século XIX realizou-se plenamente no início do século XXI. O bezerro de ouro  do neoliberalismo estilhaçou-se quando, depois de décadas de discurso de Estado mínimo, as economias pedem um socorro surrealista desta ordem para os governos”, afirmou.

Tarso avaliou o impacto da Dívida na estruturação da infra-estrutura do país, afirmando que o abandono do “desenvolvimentismo”, a  falta de investimentos públicos, a venda das estatais seguindo influências neoliberais e o aumento do pagamento dos juros da dívida, criou “gargalos”  para o crescimento: “Nossas principais obras de infra-estrutura vieram da Era Getúlio Vargas e, depois, com o endividamento do País ao longo dos governos militares, construímos Itaipu e outras obras que estão aí até hoje”. O engenheiro apontou as deficiências estruturais que impedem um crescimento maior da nação: “90% do transporte é realizado através das rodovias e, se retirarmos a utilização cativa dos minérios, apenas 10% da produção é transportada através das ferrovias”, disse. Existem também déficits nos setores de estocagem e energia, inconciliáveis com uma realidade de expansão do PIB: “Os atuais investimentos do PAC podem sinalizar uma mudança, mas estão muito aquém da necessidade do país. Além de tudo, as Parcerias Público Privadas (PPS), que são responsáveis por grande parte das novas obras, visam primeiro os lucros das empreiteiras ”, afirmou.

Dra. Clair expôs detalhadamente os números do orçamento federal, identificando o “círculo vicioso” do pagamento dos juros que impacta diretamente no volume da Dívida Interna: “Ao subir a taxa de juros para atrair investimentos externos, o governo automaticamente eleva a nossa dívida interna. Além disso, a financeirização da nossa economia transformou nosso país num cassino, onde o capital estrangeiro não paga impostos, lucrando na hora de entrar, e ganhando também na hora de sair do país com pagamento dos juros mais altos do mundo e o câmbio valorizado”, afirmou. Segundo ela, a permanência deste modelo econômico, combinado com a remessa de lucros ao estrangeiro, pode inviabilizar o país à médio prazo: “Tem-se a ilusão de que estamos bem, mas o país vai pagar um preço muito alto em infra-estrutura, desenvolvimento e políticas sociais se persistir com o atual modelo que privilegia a especulação e não o capital produtivo”, disse.

No final de 2007, a dívida interna chegou a  R$ 1,4 trilhão e o país gastou, só no ano passado, R$ 237 bilhões com juros da dívida interna e externa. Enquanto isso, o Orçamento da saúde, que ficou inicialmente em R$ 48,4 bilhões, já teve um corte na ordem de R$ 4,65 milhões dos recursos destinados a ações de Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue, fora do pacote de cortes de quase R$ 20 bilhões em virtude da extinção da CPMF e a crise imobiliária norte americana. Só o último aumento da taxa Selic de 0,5 pontos significou imediatos R$ 2,6 bilhões de aumento na Dívida Interna, valor que chega quase a metade de todo o Orçamento para Reforma Agrária. Ainda no plano interno, os participantes lembraram que apenas 5 mil famílias rentistas acabam ficando com riqueza de aproximadamente 40% do PIB nacional.

Alternativas


Dra. Clair  criticou as manutenção das atuais reservas brasileiras de US$ 180  bilhões, que são remuneradas pelos bancos estrangeiros a juros baixos. “Estes recursos imobilizados rendem pouco e são reservas de caixa para os banqueiros. Porque não utilizar esses recursos para incrementar a infra-estrutura do país e para podermos crescer com solidez? No mínimo devíamos investi-las num banco latino-americano, como é a proposta do governo Hugo Chávez, na criação do Banco Del Sur."

A ex-parlamentar ressaltou a importância da Rede Jubileu, que realiza um importante trabalho de acompanhamento da Dívida Pública e lembrou que no Congresso esteve á frente da criação da frente parlamentar de Acompanhamento da Dívida e pela Auditoria Cidadã: “Getúlio Vargas realizou uma auditoria e o país saiu ganhando. Rafael Correa realiza uma auditoria cidadã e nem por isso o Equador sumiu do mapa. Do mesmo modo, a Argentina, apesar de repactuar a Dívida e ter passado grandes dificuldades causadas pelos efeitos do neoliberalismo, está crescendo a 9% ao ano, situando-se no mesmo patamar de risco que o Brasil na avaliação das agências que indicam o potencial de investimento dos países”, argumentou.

Participação


A mesa especial despertou a atenção de universitários, que realizaram perguntas e pediram esclarecimentos aos participantes. A jovem Fernanda A. Ramos, estudante de nutrição da UFPR, por exemplo, afirmou que “o conhecimento do modelo econômico devia fazer parte dos currículos de todas as áreas, porque é a economia que define o tipo de desenvolvimento que queremos para nosso país”.


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